O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Zé Doca, expediu Recomendação ao Hospital Municipal da cidade após realizar inspeção nas instalações do equipamento de saúde.

“A gente teve conhecimento de demora no atendimento e alguns problemas relacionados à qualidade no atendimento. Por isso, decidimos fazer uma inspeção no hospital com o intuito de conversar com os pacientes, verificar como estavam as instalações e os aparelhos. Da inspeção foi feito um relatório e, com base nas conclusões dele, expedimos a Recomendação”, informa o defensor público titular do Núcleo Regional, Wilson Macena.

Segundo o documento, a Defensoria Pública pede que o Hospital Municipal de Zé Doca (HMZE) elabore, em caráter de urgência, protocolo de atendimento para evitar a recorrência dos mesmos pacientes na unidade e obter respostas precisas sobre os quadros clínicos sem que haja o reiterado retorno destas pessoas. Foi solicitada, ainda, a elaboração de protocolo para fins de registro e controle dos bens que o paciente internado e seu acompanhante possuíam ao dar entrada e ao sair do hospital após a alta médica.

O aprimoramento do controle dos plantões dos profissionais também é um dos tópicos da Recomendação. A intenção é evitar ausências injustificadas e a troca de um plantonista por outro sem conhecimento e autorização prévios da gestão.

Segundo a Recomendação assinada pelo defensor público Wilson Macena, é necessário o aprimoramento do protocolo de atendimento dos pacientes que chegam na unidade. “[…] Preferencialmente por intermédio do sistema de senha pessoal e intransferível visando evitar burlas à fila, considerando o perfil do paciente e as situações específicas de urgência/emergência que justifiquem atendimento prioritário”, garante a Recomendação.

Foram pedidas ainda a instalação de sistema de circuito interno de segurança na unidade, em especial nos corredores e setores onde há a guarda e conservação de medicamentos e insumos, além da promoção de campanhas de conscientização para os profissionais, reforçando a existência do dever funcional no que diz respeito à atuação do servidor público.

“Atualmente, o Hospital Municipal de Zé Doca é o nosocômio de referência na cidade pra atendimentos de complexidade básica e média (nível 1). Quando há a necessidade de um tratamento mais complexo, há a transferência do paciente, caso o quadro de saúde permita o deslocamento”, pondera o defensor sobre a atuação do hospital na região.

Por fim, o documento orienta que o serviço social do hospital promova “a busca ativa das parturientes que optaram por não expedir de imediato a certidão de nascimento no cartório integrado, visando evitar o registro tardio dos recém-nascidos”.

Os pacientes atendidos no HMZE são, em grande parte, da cidade de Zé Doca. No entanto, recebe pacientes de cidades próximas, inclusive de Pinheiro, município que também possui hospitais de referência.

Participaram da inspeção, realizada presencialmente no interior do Hospital Municipal de Zé Doca no dia 29 de agosto de 2022, o defensor público Wilson Macena, o assessor Eduardo Queiroz, Apoena Rejane da Procuradoria Geral, a secretária municipal de saúde Isaura Cristina e o diretor do hospital, Emannuel Paullino.

 “Como o hospital já está em um processo de aperfeiçoamento das rotinas, nós demos dois meses pra eles analisarem a Recomendação e o relatório de inspeção. Iremos retornar até o início de novembro para ver o que mudou”, finaliza.