Com o objetivo de estimular o setor turístico com a atração e ampliação do fluxo, permanência e consumo de produtos e serviços, o vereador Marcelo Poeta (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 142/2022, em sessão na Câmara Municipal de São Luís. A proposta institui as Zonas de Livre Turismo na capital, com fins a gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas.

As Zonas de Livre Turismo são espaços voltados ao desenvolvimento da atividade turística. As zonas vão impactar também nos setores econômico, social, na promoção e diversidade cultural, além da preservação da biodiversidade. A partir destes espaços, será implementando o inventário do patrimônio turístico municipal, que terá atualização permanente.

Uma vez implantadas na capital, terão como objetos democratizar o acesso ao turismo a todos os segmentos populacionais, reduzindo desigualdades socioeconômicas por meio desta inclusão; estimular a criação de produtos, serviços e destinos turísticos municipais, com vistas a atrair turistas regionais, nacionais e estrangeiros; preservar a identidade cultural de comunidades tradicionais afetadas pela atividade turística; e estimular a oferta de trabalho e melhor distribuição de renda, entre outros.

“Entendemos que o turismo é uma das molas propulsoras da economia do município. Neste sentido, as Zonas de Livre Turismo vão democratizar o acesso a esse setor, promover maior integração do poder público com a iniciativa privada com foco em investimentos, envolver a população nesse processo e impulsionar as variadas potencialidades da capital”, avalia Marcelo Poeta.

Se aprovado o projeto, caberá à Secretaria Municipal de Turismo promover o apoio técnico, logístico e financeiro na consolidação das Zonas de Livre Turismo. “Queremos fortalecer essa atividade para que possamos atrair turistas. Será um importante fator de desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de impulso à economia com a geração de emprego e também, na conservação do patrimônio natural, cultural e turístico de São Luís”, reiterou o vereador Marcelo Poeta.