Em solenidade especial, realizada nesta segunda-feira (27/6), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e ao desembargador federal, Luís Gustavo Soares Amorim de Sousa, a medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e ao secretário Nacional da Justiça, José Vicente Santini, a medalha do mérito Judiciário “Des. Antônio Rodrigues Vellozo”.

O evento – transmitido ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube – contou com a participação de autoridades constituídas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, nos âmbitos federal, estadual e municipal, autoridades militares e acadêmicas, além de familiares e amigos dos homenageados, no salão nobre do Palácio Clóvis Bevilácqua.

A mesa diretora do TJMA (formada pela presidência, 1ª a 2ª vice-presidência e corregedoria-geral da Justiça) propôs a outorga das medalhas em sessão plenária do dia 22 de junho, sendo aprovada por unanimidade pelos desembargadores e desembargadoras da Corte de Justiça maranhense.

Durante o ato simbólico de entrega das medalhas aos homenageados, o presidente em exercício do TJMA, desembargador Marcelino Ewerton, cumprimentou a todos e a todas.  Em seguida, convidou o governador em exercício, desembargador Paulo Velten, o desembargador Jorge Rachid e o corregedor-geral de Justiça, Froz Sobrinho, para ajudá-lo a entregá-las, respectivamente, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao desembargador federal Gustavo Amorim e ao secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini. Por fim, pontuou o valor e a magnitude das comendas entregues. 

“É um merecido reconhecimento dos membros deste Tribunal de Justiça pela concessão das relevantes comendas do Poder Judiciário maranhense por contribuírem e prestarem relevantes serviços à Justiça maranhense”, disse. 

O governador em exercício, desembargador Paulo Velten, falou do significado da cerimônia, por reunir representantes do Poder Executivo e do Poder Judiciário, levando em consideração o momento atual de fortalecimento e aprimoramento das instituições. Como exemplo, citou o quanto o Ministério da Justiça já entregou para o Brasil em termos de aprimoramento do Poder Judiciário.

“É muito importante que a gente tenha reavivado esse sentimento de Justiça, o nosso compromisso de instituição, portanto, essa é uma oportunidade, mais que justa, mas devida e adequada para agraciar aqueles que muito tem feito pelo trabalho e aprimoramento das instituições da Justiça. É uma honra tê-los entre nós, e agora no pantheon dos melhores aqui reconhecidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão”, comentou o desembargador Paulo Velten. 

Representando os agraciados com as medalhas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, iniciou a fala agradecendo pela homenagem e destacou a honra de recebê-la, tendo em vista que o Tribunal faz parte da história do direito brasileiro e o Judiciário Maranhense é a terceira Corte de Justiça mais antiga do país. E, assim como o TJMA, lembrou que o Ministério também celebrará seu bicentenário, ressaltando a importância da aproximação institucional entre os poderes. 

“Estar aqui hoje recebendo essa medalha é uma honra. Temos procurado aproximar as relações entre os Tribunais de Justiça e o Ministério da Justiça. Eu sempre digo para aqueles juízes, desembargadores, ministros que vão nos visitar em Brasília: aqui é a casa dos senhores. Se por algum motivo houve algum afastamento, a nossa ideia é estar a cada dia mais juntos, instruindo e pensando em uma justiça melhor, uma justiça cada vez mais próxima do cidadão, mais eficaz e que traga realmente efetividade, bem como que faça da vida difícil do povo brasileiro uma vida um pouco melhor”, enfatizou 
 

MEDALHA RODRIGUES VELLOZO

O Tribunal homenageia personalidades ilustres com a concessão da “Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo”, criada pela Lei nº 2.814, de 4/12/1967, e regulamentada pela Resolução nº 4, de 24 de fevereiro de 1999, em homenagem ao primeiro chanceler do Tribunal da Relação de São Luís.

Ela é concedida a magistrados e magistradas, membros e membras do Ministério Público, advogados e advogadas, deputados e deputadas estaduais e federais, serventuários e serventuárias e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, constatados pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

MEDALHA CÂNDIDO MENDES

A “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país. É concedida pelo Tribunal de Justiça a desembargadores e desembargadoras, conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça, governadores e governadoras, ministros e ministras de tribunais superiores e do Estado, senadores e senadoras, presidente e presidenta da República.