Será realizado em São Luís, nos próximos dias 15 e 16/8, o 2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), organizado pelo Colégio Permanente de Vice-presidentes dos Tribunais de Justiça (CPVIP), a ser realizado no Hotel Luzeiros (Rua João Pereira Damasceno, 02 – Ponta do Farol), com a participação dos(as) vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais. 

A cerimônia de abertura será realizada no dia 15/8, 9h, com a presença do vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Moraes Bogéa (TJ/MA); do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; do desembargador do TJPE, Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, e pronunciamento do ministro Rogério Schietti Cruz (STJ).

PROGRAMAÇÃO

Após a abertura, será realizada cerimônia de entrega da medalha “Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”; seguida de palestra ministrada pela conselheira Daiane Nogueira de Lira (CNJ), com o tema “”Os desafios e as perspectivas de consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP)”. 

Na mesma data, serão realizadas apresentações da Vice-Presidência do TJ/SP, pelo desembargador Arthur Cesar Beretta da Silveira; da Vice-Presidência do TJ/PR, feita pela desembargadora Joeci Machado Camargo; e da Vice-Presidência do TJ/PA, pelo desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto. 

No segundo dia, a programação contará com palestras proferidas pelos juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e João Thiago de França Guerra, ambos do (TJ/MT), com os temas “Os juízes e o sistema de precedentes: a doutrina da responsabilidade institucional” e “Desenvolvimento colaborativo de inteligência artificial para o Judiciário brasileiro: experiências e oportunidades”, respectivamente.

O evento incluirá ainda reunião dos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça; votação dos enunciados do CPVIP e divulgação da Carta de São Luís.