2ª Vara de Araioses adota tecnologia para realização de audiências
A 2ª Vara da Comarca de Araioses adotou o uso da tecnologia para realizar audiências em processos que tramitam na Unidade. A primeira videoconferência pelo sistema do Tribunal de Justiça do Maranhão, em conformidade com o Provimento Nº 22/2020 da Corregedoria da Justiça, ocorreu durante uma audiência de instrução e julgamento em uma ação penal, na última sexta-feira (29/05), e foi presidida pela juíza Jerusa de Castro Duarte Mendes, titular da 2ª Vara.
Para instruir a peça processual, foi tomado o depoimento do réu, que se encontra recolhido em unidade prisional, e também foram ouvidas as testemunhas de acusação. Já as testemunhas de defesa serão ouvidas por carta precatória, tendo em vista que as mesmas residem no Município de Tutoia.
Ao final dos trabalhos, a defesa requereu a revogação da prisão e a acusação, papel que cabe ao membro do Ministério Público, se manifestou pelo indeferimento. A magistrada indeferiu o pedido, devendo o acusado permanecer preso.
O Sistema de videoconferência tem garantido a realização dos atos processuais e a tecnologia está sendo bem avaliada por servidores e magistrados. “Considero que este é um momento de grande avanço na história da Justiça do Maranhão, em que as audiências podem ser realizadas, mesmo à distância, cada qual em seu lar, o réu no presídio, com a agilidade e segurança, garantidos a ampla defesa e contraditório” afirmou Jerusa Mendes.
Continuidade – De acordo com informações da 2ª Vara, os trabalhos por videoconferência prosseguirão. Na terça-feira (02/06) foi realizada audiência no âmbito da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) e nesta quarta-feira (03/06) aconteceram duas novas audiências, ambas de entrevista com interditandos, um deles se encontra encarcerado em unidade prisional da capital.
Atendimento – A 2ª Vara da Comarca de Araioses continua com as atividades presenciais suspensas durante o plantão extraordinário. O atendimento está sendo realizado de forma virtual, pelo e-mail vara2_aro@tjma.jus.br ou pelo telefone (86) 98862-3870. Também está sendo criado o gabinete virtual para atendimento de advogados e partes. Já os contatos da 1ª Vara da Comarca são (98) 3478-1021 e vara1_aro@tjma.jus.br.