2ª Câmara Criminal divulga pautas para sessão por videoconferência

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou as pautas de julgamento dos processos que deverão ser apreciados em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (28), às 9h.

Deverão ser julgados 13 processos eletrônicos e 28 processos físicos dentre eles, embargos de declaração, apelações criminais, habeas corpus. A câmara colegiada é composta pelos desembargadores José Luiz Almeida (presidente), o vice-presidente do TJMA, José Bernardo Rodrigues (apenas para julgamento dos processos em que se encontra vinculado), Tyrone Silva e Vicente de Paula.

Os advogados que desejarem fazer sustentação oral, deverão requerer sustentação online no site deste Tribunal, com antecedência mínima de 24h ou peticionar nos autos podendo, também, acompanhar a sessão ao vivo pela Rádio Web do TJMA.

A sala de videoconferência poderá ser acessada pelos advogados pelo endereço eletrônico. Nas sessões de julgamento com participação por videoconferência será observada a ordem de trabalho prevista no Regimento Interno do TJMA.

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e pela Portaria DG nº 22020, na qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.