O 20º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça do Brasil foi aberto na noite desta quarta-feira (12/2), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís. O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reuniu magistrados, magistradas, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e especialistas da área, com o objetivo de debater boas práticas e aperfeiçoar a gestão de precatórios nos tribunais do país.

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello (CNJ); da diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargadora Sonia Amaral; da presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, juíza Marina Lorena Nunes Lustosa (TJAP); do juiz auxiliar da Presidência e gestor de Precatórios do TJMA, Alistelman Mendes Dias Filho; e do vice-presidente da Câmara Nacional, juiz José Pedro de Oliveira Eckert (TJRS).

EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE PRECATÓRIOS

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a relevância do evento para o aprimoramento dos mecanismos de gestão e execução dos requisitórios judiciais no país. Segundo ele, o encontro proporciona um momento oportuno para aprofundar debates, compartilhar experiências e consolidar estratégias que assegurem tanto o efetivo pagamento dos precatórios quanto o equilíbrio financeiro dos entes públicos.

Este é um momento propício para que possamos aprofundar debates, compartilhar experiências, consolidar estratégias que permitam não apenas a efetivação do pagamento dos precatórios, mas também a salvaguarda do equilíbrio financeiro dos entes públicos”, enfatizou o presidente Froz Sobrinho.

A presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, juíza Marina Lorena Nunes Lustosa, destacou os desafios enfrentados na área e a importância da união entre os gestores. Ela enfatizou que, apesar das dificuldades e incertezas diárias, a coesão do grupo contribui para minimizar os obstáculos e fortalecer a atuação conjunta na busca por soluções.

Sabemos como os desafios são imensos, como as nossas dificuldades e dúvidas diárias são absurdas, mas, certamente, um grupo coeso como este faz com isso diminua e arrefeça todo esse ânimo mais acirrado que existe”, destacou a juíza Marina Lustosa.

O vice-presidente da Câmara Nacional, juiz José Pedro de Oliveira Eckert, relembrou a criação da entidade, em 22 de maio de 2015, no Rio Grande do Sul. Ele afirmou que, passados dez anos, a Câmara tem cumprido seu propósito de auxiliar tribunais e gestores, destacando-se pela qualidade técnica de seus encontros e pelo intercâmbio de conhecimentos com os tribunais superiores. Para ele, o trabalho realizado tem sido de excelência e deixou contribuições significativas para a gestão de precatórios.

Também participaram da abertura, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca; o gestor de precatórios 2018/2019, desembargador José Nilo Ribeiro Filho; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Luís Paulo Aliende Ribeiro; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o desembargador Jamil Gedeon (TJMA); a juíza auxiliar do CNJ, Vanessa Mendes; o procurador geral do Estado em exercício, Orfileno Bezerra Neto e a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

NOITE DE HOMENAGENS

A Câmara Nacional prestou homenagens aos magistrados e às magistradas que atuaram como gestores de precatórios. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello (CNJ), representando os homenageados, destacou a necessidade de avanços na área. Ele ressaltou que, apesar dos progressos, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, incluindo o tempo excessivo de espera para o pagamento dos precatórios em alguns estados.

Acredito que os diálogos e temas que aqui vamos tratar certamente vão nos ajudar a destravar ainda mais essa pauta de precatórios”, afirmou o conselheiro Luiz Fernando de Mello.

Foram homenageados: o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro (TJSP); o desembargador José Nilo Ribeiro Filho (TJMA); o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes (TJRN); o juiz Marco Adriano Fonseca (TJMA); a juíza Marina Lorena Nunes Lustosa (TJAP); o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello (CNJ) e o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.

PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS DIAS

Nos próximos dias, o evento contará com palestras e painéis temáticos, abordando temas como a evolução da gestão de precatórios, desafios normativos e o impacto do Sistema Nacional de Precatórios (SISPREQ). Especialistas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de diversos Tribunais de Justiça do país participarão das discussões.

O encontro segue até sexta-feira (14/2), com a expectativa de promover um intercâmbio de experiências e aprimorar as estratégias adotadas pelos tribunais para garantir maior eficiência na gestão de precatórios.