No entanto, 420 mil preenchem os requisitos para o cadastro, mas ainda não recebem o benefício
Ao longo dos 20 anos da Equatorial Maranhão, a Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que proporciona o direito a um serviço essencial com uma tarifa mais acessível, é uma grande aliada do compromisso da Distribuidora de garantir para milhares de clientes, especialmente em áreas mais carentes e remotas, o acesso à energia elétrica de qualidade.

Com o objetivo de oferecer descontos na conta de energia elétrica de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE é aplicada e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Por meio dela, os consumidores, que são cadastrados no Cadastro Único ou no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), recebem descontos de até 65% nas faturas de energia elétrica.

No Maranhão, 1.135.486 de clientes da Equatorial Maranhão são cadastrados no programa, no entanto, cerca de 420 mil preenchem os requisitos para o cadastro, mas ainda não recebem o benefício. De acordo com o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Distribuidora, Renato Mendes, muitas famílias podem participar da Tarifa Social, mas não estão inscritas ou por falta de conhecimento ou por não estarem com o NIS atualizado. “A Equatorial Maranhão realiza constantemente ações que levam a estas famílias a oportunidade de realizar o cadastro na Tarifa Social, possibilitando o desconto na conta de luz. Mas é importante também que o cliente compareça ao CRAS do seu munícipio e mantenha o Cadastro Único atualizado. Somente em julho deste ano, cerca de 3 mil famílias perderam o benefício na fatura de energia por falta de atualização do cadastro, ficando sem o acesso ao benefício”, informou o gerente.

Saiba quais são os requisitos para aderir à Tarifa Social:

As famílias devem ficar atentas a alguns requisitos que são necessários para que possam usufruir da Tarifa Social:

• Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo, por pessoa;
• Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo (entram pessoas com Transtorno do Espectro Autista);
• Famílias que possuem membros com qualquer tipo de deficiência, desde que necessitem usar aparelhos para tratamentos terapêuticos domiciliares;
• Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.

Como se cadastrar no benefício?

Os beneficiários do NIS ou BPC devem ir ao CRAS de seu município informar o número de sua conta contrato, desse modo, o cadastro será realizado de forma automática e, independentemente se o cliente é titular ou não, o benefício será concedido para a conta contrato.

Quem ainda não é inscrito na Tarifa Social, porém já está com o seu NIS atualizado, pode efetuar o cadastro nas agências de atendimento presencial da Distribuidora pelo telefone 0800 082 0196; com a assistente virtual Clara, por mensagem de texto no WhatsApp (98) 2055-0116; no site: https://ma.equatorialenergia.com.br/informacoes-gerais/tarifa-social-de-baixa-renda/, com os leituristas, agentes de campo e de negociação.

Documentação necessária para ter direito ao benefício:

Documento de identidade, CPF, Número de Identificação Social (NIS), o número do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, o número da conta contrato do imóvel e, no caso de famílias com parentes que são dependentes de aparelhos para tratamentos de forma continuada, é necessário laudo emitido por profissional médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou homologado, certificando a situação de saúde, informando qual o tipo de aparelho elétrico é necessário, número de horas mensais e a previsão de período de uso deste.