Com o retorno das atividades administrativas e jurisdicionais de forma 100% presencial, no Poder Judiciário do Maranhão, desde essa segunda-feira (2), conforme Portaria GP 541/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Lourival Serejo, o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), instalado no Fórum de São Luís (Calhau), informa que continuará priorizando os atendimentos e as audiências, pela modalidade virtual.

O Cejusc também dará continuidade ao atendimento presencial às partes que não dispuserem de recursos para participação de maneira online, em sessões de conciliação, como já vinha ocorrendo após a Portaria 319/2021 GP, que disciplinou o retorno do atendimento presencial, no âmbito do Judiciário estadual.

O 1º Centro de Conciliação retomou integralmente o trabalho presencial, no horário das 8h às 15h, sendo que o atendimento ao público externo será das 8h às 13h, conforme estabelecido na Portaria GP 541/2021, permanecendo também o atendimento por videoconferência, como estava sendo realizado desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020.

O órgão é vinculado ao Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania do TJMA, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

A secretária do 1º Cejusc de São Luís, Lilian Barros, informa que os jurisdicionados com dificuldades em comparecerem ao local, pessoalmente, bem como aqueles que preferirem o atendimento virtual, poderão continuar usufruindo dos serviços disponibilizados pelo centro de conciliação, tanto na modalidade remota quanto presencial.

As audiências por meio virtual facilitam o acesso do jurisdicionado, bastando possuir notebook, computador ou celular com acesso à internet. Lilian Barros destaca que as partes interessadas podem utilizar os serviços da conciliação virtual, de qualquer lugar do mundo, evitando deslocamentos que, por meio físico, poderiam representar gastos ou desgastes de várias ordens, evitando-se também exposições desnecessárias, em virtude do contexto de pandemia ainda vivenciado.

“Uma prova disso foram dois divórcios realizados, pela equipe do 1º Cejusc, em que uma das partes estava em Lisboa, Portugal, e ambas queriam se divorciar há vários anos, mas não o fizeram em razão dos custos inerentes ao ato. Com a audiência por videoconferência, formalizaram juridicamente uma situação de fato, sem qualquer gasto e de forma rápida”, ressalta Lilian Barros.

AGENDAMENTO

Advogados e advogadas podem realizar agendamento de sessões de conciliação junto ao 1º Centro de Conciliação da capital, diretamente pelo Portal do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br), por meio do link PJe (Processo Judicial eletrônico) e direcionar para o 1º Cejusc-Fórum. 

No caso do usuário ou usuária, basta solicitar a realização de sessões pelos telefones 0800 707 1581/ (98) 3194-5555, pelo e-mail 1cejusc-slz@tjma.jus.br, juntando a documentação necessária, pelo Whatsapp Business 3194-5676 ou presencialmente.

ACESSO

Na notificação recebida para participação em uma audiência por videoconferência, constará o link de acesso à sala virtual, o qual deve ser clicado ou copiado e colado no campo de endereço URL. Será solicitado nome do usuário, onde deverá ser informado o nome de quem está acessando o ambiente; além de senha, bastando digitar: tjma1234. Nas audiências que não tenham sido originariamente designadas para esta modalidade, as partes poderão solicitar o link para participação em sessão pela modalidade virtual.