1ª VEP de São Luís realiza audiências com apenados por videoconferência
Todos os apenados que têm o acompanhamento da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, exceto os que cumprem prisão domiciliar e casos específicos analisados pelo juiz, participam das audiências de justificativa somente por meio de videoconferência. A medida visa à prevenção do contágio pela COVID-19 e, devido às restrições impostas pela pandemia, evitar o acúmulo de processos aguardando deliberação e de possível prejuízo no deferimento de benefícios dos internos. De fevereiro de 2021, quando começou a ser adotada essa iniciativa, até agora já foram realizadas 162 audiências dessa forma.
No momento da audiência, os presos são apresentados na sala virtual na própria unidade em que estão custodiados, com o apoio da Supervisão de Segurança Interna do Estado do Maranhão (SSI). Já os apenados que cumprem prisão domiciliar, precisam se dirigir à sede da 1ª VEP, localizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) para justificativa quando necessário. O mesmo ocorre em outros casos específicos analisados pelo juiz. Atualmente há cerca de seis mil apenados na Comarca da Grande Ilha de São Luís. Tramitam na unidade judiciária 5.312 processos.
O juiz Francisco Ferreira de Lima, que está respondendo pela 1ª VEP, ressalta que a realização das audiências por videoconferência foi uma alternativa utilizada pelo Poder Judiciário maranhense para dar andamento nas atividades judiciárias, diante do momento pandêmico do novo coronavírus. O magistrado destaca como benefícios do uso dessa ferramenta tecnológica a celeridade processual, a redução de custos, economia de tempo e alcançabilidade com a dinâmica de gravação e, para partes, ressalta-se a redução de custos com deslocamento e de risco à segurança, acessibilidade e, “sobretudo para todos os envolvidos, evitar ou ter o mínimo contato social no atual cenário pandêmico”.
As audiências de justificativa ocorrem de forma híbrida na plataforma do Tribunal do Justiça do Maranhão (TJMA), em sala virtual exclusiva da 1ª VEP, com acesso no link https://vc.tjma.jus.br/vepslz. Previamente são disponibilizadas senhas para os usuários realizarem o login, que pode ser feito de qualquer local que tenha conexão à internet. O preso permanece na unidade em que encontra-se custodiado; o juiz, geralmente realiza a audiência na VEP ou em outra unidade judiciária pela qual esteja respondendo naquela data. Os demais participantes – promotor, defensor público, advogado – têm a liberdade para escolher o ambiente onde vão estar, levando em consideração a conexão do servidor de internet.
Além dos apenados das unidades prisionais da Ilha e São Luís, a 1ª VEP também realiza, quando necessário, audiência de justificativa, por videoconferência, com internos de outras unidades de qualquer local do país, bastando apenas o login na sala virtual no dia e hora designados.