Após intervenção da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), realizada nos dias 13 e 14 de outubro do ano passado, a 1ª Vara de Coroatá conseguiu cumprir todas as metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para a Justiça estadual no ano de 2021.

A visita técnica de apoio a Coroatá foi realizada nos dias 13 e 14 de outubro de 2021, pelo juiz corregedor Nilo Ribeiro e pela coordenadora de planejamento Aline Mendonça, que discutiram e aprovaram um conjunto de ações estratégicas voltadas para a melhoria da gestão administrativa da secretaria judicial e do gabinete da vara, com a participação da juíza Anelise Reginato e servidores da unidade.

Com a execução monitorada de um plano tático a 1ª Vara de Coroatá alcançou os percentuais de cumprimento de 103,04% (Meta 1); 88,55% (Meta 2); 122,32% (Meta 5); 109,38% (Meta 6); 200% (Meta 8); 104,99% (Meta 11) e 400% (Meta 12).

A 1ª Vara de Coroatá foi escolhida após identificação prévia de dificuldades da vara na vazão da demanda, com o acúmulo de processos parados sem movimentação ou conclusos para decisão judicial, o que motivou a inclusão da unidade no “Programa de Acompanhamento das Unidades de Primeiro Grau”, desenvolvido pela Corregedoria em apoio à gestão administrativa e judicial das unidades jurisdicionais.

As ações recomendadas pela equipe da CGJ-MA incluíram a correção de erros de virtualização dos processos; treinamento para uso do SEEU – Sistema Unificado de Execução Penal (SEEU), Processo Judicial Eletrônico (PJE) e rotinas da secretaria judicial; reduzir o número de processos conclusos no gabiente do juiz; zerar processos parados na secretaria há mais de 100 dias e outras, visando o cumprimento das metas.

A juíza Anelise Reginato, agradeceu o apoio da Corregedoria à gestão da vara e a orientação das equipes quanto ao funcionamento do sistema Termojuris, por meio do qual a Corregedoria monitora o desempenho dos juízes e das unidades jurisdicionais, que foi essencial para o alcance das metas de desempenho.

“Estávamos trabalhando muito, mas de forma desordenada e improdutiva. Após a visita técnica da Corregedoria, reorganizamos a metodologia de trabalho e passamos a fazer a triagem dos processos por metas, separando em lotes, conforme o tipo do processo, e identificando as pendências dos mais antigos e dos mais novos. Sem a orientação da Corregedoria, não teríamos conseguido alcançar as metas. Estou muito satisfeita com os resultados”, declarou a juíza.

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO

Com a execução do “Programa de Acompanhamento das Unidades de Primeiro Grau” a CGJ-MA cumpre a diretriz da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabeleceu que as corregedorias estaduais devem elaborar um plano de trabalho voltado às unidades jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais do Poder Judiciário ou com recorrente excesso de prazo de conclusão, considerando como parâmetro o prazo de 100 dias.

Durante o mês de fevereiro deste ano, receberam a visita técnica da CGJ-MA a 3ª Vara da Fazenda Pública (3/2), a 15ª Vara Cível de São Luís (4/2) e a 1ª Vara de Vargem Grande (7/2). Urbano Santos e Chapadinha ainda serão visitadas.