Os 130 municípios maranhenses que mais aprimoraram as políticas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024, irão receber, nesta quinta-feira (14), o troféu do Selo UNICEF. O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) e o Instituto Formação, parceiro implementador do Selo UNICEF no Maranhão, irão realizar a cerimônia de certificação do Selo UNICEF, a partir das 19h, no Teatro Artur Azevedo. O momento celebra também a maior marca de municípios certificados no estado desde o início da implementação da iniciativa, reunindo aqueles que avançaram além da média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência.

O Selo UNICEF é uma estratégia do UNICEF para melhorar políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes nas cidades mais vulneráveis do país. Como em todas as edições, também nesta, os municípios certificados avançaram significativamente nas áreas de saúde, educação e proteção contra violências, sendo certificados aqueles que mais evoluíram em relação à situação inicial de 2021, e não os com os melhores indicadores. Isso significa avanços, como:

• Melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho;

• Investir na saúde física e mental de meninas e meninos;

• Promover hábitos de higiene e acesso à água limpa;

• Proteger crianças e adolescentes contra violências;

• Garantir a proteção social às famílias vulneráveis, especialmente povos e comunidades tradicionais.

A chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, Ofelia Silva, reforça que, há 25 anos, o Selo UNICEF evidencia que apostar nas políticas públicas municipais é uma estratégia efetiva para melhorar a vida de crianças e adolescentes. “Na edição passada do Selo, entre 2018 e 2021, o Maranhão ficou no 4º lugar entre todos os estados do Norte e Nordeste, com mais municípios que ganharam o Selo UNICEF. Na atual edição, ficou em 2º lugar. Na edição anterior, também ficou em 2º lugar no número de gestantes com pré-natal correto, teve o maior número de Busca Ativa Escolar, e mais de 2.400 adolescentes participando do Selo”, destaca. 

Ofélia ressalta os resultados da atual edição no estado, reduzindo o abandono escolar em mais de 47%, melhorando a vacinação em 30%, tendo mais de 170 municípios com a Lei da Escuta Protegida em progresso, e um aumento de mais de 300 por cento nos casos registrados pelos Conselhos Tutelares no SIPIA, permitindo quantificar e planejar como enfrentar a violência contra a infância. “Vejam que a cada passo que avançamos, melhorando as políticas, as crianças podem realmente conquistar mais direitos. E onde as crianças vivem melhor, todos também vivem melhor!”, afirma. 

No início desta edição do Selo UNICEF, o Maranhão teve 100% de adesão dos municípios aptos, totalizando 216 participantes (a capital São Luís participa de uma estratégia do UNICEF voltada a centros urbanos.). Desses, 180 municípios permaneceram ativamente engajados em ações e atividades voltadas para a melhoria das políticas públicas para crianças e adolescentes ao longo dos quatro anos, dos quais 130 conquistaram a certificação. 

Os municípios do Maranhão alcançaram impactos positivos, com destaque em alguns indicadores:

* Educação:* Enquanto no Brasil, entre 2019 e 2023, o abandono escolar caiu 38%, nas cidades que conquistaram o Selo UNICEF essa queda foi de 47%, assim como nos  municípios certificados no Estado do Maranhão (47,8%).

* Redução no Abandono Escolar – Ensino Fundamental, rede pública, de 2019 para 2023 (Fonte: Censo Escolar da Educação Básica)*

• Brasil: 1,3% para 0,8% – redução de 38%.

• Municípios certificados com o Selo UNICEF no Brasil: 1,7% para 0,9% – redução de 47%.

• Municípios certificados com o Selo UNICEF, no Maranhão: 1,9% para 1% – redução de 47,8%.

*Saúde:* Enquanto no Brasil a cobertura da tríplice viral D2 aumentou 2,6%, nas cidades que conquistaram o Selo UNICEF esse aumento foi de 17%. Nos municípios certificados no Estado do Maranhão, essa melhoria foi de 30,9%.

*Cobertura da Tríplice Viral D2, de 2020 para 2023 (Fonte: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização – SI-PNI)*

• Brasil: 64,27% para 65,91% – aumento de 2,6%.

• Municípios certificados, Selo UNICEF: 56,4% para 66,4% – aumento de 17,7%.

• Municípios certificados com o Selo UNICEF no Maranhão: 47,6% para 62,30% – aumento de 30,9%.

*  Proteção contra violências:* Nas cidades certificadas no Maranhão, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes por meio do sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, aumentou, passando de 28 notificações em 2020 para 10.012 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.

Esses resultados foram alcançados com um trabalho conjunto promovido pelo UNICEF e Instituto Formação, atuando com as gestões dessas cidades nos últimos quatro anos, auxiliando no planejamento, oferecendo capacitações e orientações para contribuir com resultados concretos para crianças e adolescentes. Além dos avanços nos indicadores de impacto social, os municípios evoluíram também em processos que fortalecem as políticas públicas. Confira alguns resultados: 

*Municípios do Maranhão*

– 175 municípios fizeram adesão à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV) do UNICEF para acelerar a imunização das crianças.

– 214 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)

– 191 municípios elaboraram Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)

– 194 municípios alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) do UNICEF

– 169 municípios realizaram ações de de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024

– 181 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas

– 173 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens

– 200 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental

– 186 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial

– 177 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências

– 177 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência

– 173 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 

– 177 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento

– 169 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam

*Selo UNICEF*

O Selo UNICEF é uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma voluntária, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é fruto da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio de atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, dos quais 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.

Para implementar o Selo UNICEF na região Norte, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas da Vale, Fundação Vale, B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social, RD Saúde. O Maranhão também tem como importantes parceiros o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral de Justiça, a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social), o COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão), a Assembleia Legislativa do Maranhão, e o parceiro implementador estadual, o Instituto Formação.