11º CONGRESSO ESTADUAL DO MP – Solenidade marca outorga de Medalha do Mérito “Celso Magalhães”
Em sessão especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, na tarde desta quinta-feira, 10, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, foi realizada a solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público “Celso Magalhães”. A sessão, presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ocorreu dentro da programação do 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão.
Foram agraciados com a maior honraria do Ministério Público Estadual o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto, por sua atuação na elaboração do projeto de lei 125/2020, que traz benefícios aos profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, pelo apoio ao projeto do MPMA, que visa garantir a presença de juízes conciliadores em postos de atendimento para ampliar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade aos seus direitos; o professor doutor Roberto Mauro Gurgel Rocha, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, em reconhecimento à sua atuação em defesa da educação infantil; e a senhora Denise Maia Correia Albuquerque, devido à sua atuação em defesa do meio ambiente, por ter plantado mais de 3 mil pés de ipês em São Luís ao longo de oito anos.
A Medalha do Mérito do Ministério Público do Maranhão “Celso Magalhães” foi instituída pela portaria 426, de 1984, alterada pela resolução nº 03/2010, e é concedida pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
Segundo o deputado Othelino Neto, além de ser razão de orgulho receber a medalha que leva o nome do patrono do Ministério Público, também considera a honraria uma homenagem à importância do Poder Legislativo. O presidente da Assembleia agradeceu ao Colégio de Procuradores pela aprovação unânime da medalha e compartilhou a comenda com todos os deputados que aprovaram o projeto de lei que criou gratificação para profissionais com atuação na linha de frente durante a pandemia.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse ter ficado honrado em presidir a sessão por estar homenageando quatro pessoas de grande valor na sociedade. “O reconhecimento é a mais genuína forma de expressar gratidão. Parabenizo os condecorados com a mais alta comenda conferida pelo Ministério Público do Maranhão”, destacou.
MEDALHAS AMPEM
Após a sessão especial do Colégio de Procuradores de Justiça, foi realizada a solenidade de entrega das comendas “Mário Guimarães” e “Arcelina Mochel”, da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), para membros com 30 e 15 anos, respectivamente, de exercício funcional. As medalhas foram entregues pelo presidente e vice-presidente da Ampem, Gilberto Câmara França Júnior e Reinaldo Campos Castro Júnior, e pelos ex-presidentes da Associação Tarcísio José França Bonfim e Francisco das Chagas Barros de Sousa.
Foram agraciados com a medalha “Mário Guimarães”, a procuradora de justiça Maria Luíza Ribeiro Martins; os promotores de justiça Ândria Márcia Ribeiro de Sousa, Nacor Paulo Pereira dos Santos e Orfileno Bezerra Neto. Também recebeu a comenda, das mãos da diretoria da Ampem e da ouvidora Sandra Elouf, o promotor de justiça Paulo Avelar. Foram ainda homenageados os promotores Valdenir Cavalcante Lima e Willer Siqueira Mendes Gomes. Com a medalha “Arcelina Mochel”, foi agraciado o promotor Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.