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10ª Vara Cível de São Luís realiza correição extraordinária

A 10ª Vara Cível de São Luís iniciou na manhã desta quarta-feira (15), Correição Extraordinária. Os trabalhos de análise dos processos judiciais conduzidos pela juíza Rosângela Prazeres, recém-empossada como titular da unidade, serão realizados até o dia 28 de junho.

Durante a correição deverão ser examinados processos, atos e tudo mais que se relacionar com o expediente da unidade judicial, que fica situada no Fórum Des. Sarney Costa, na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau. No período, os cidadãos residentes em São Luís poderão apresentar, por escrito, ao secretário da Correição, “reclamações a respeito de eventuais irregularidades ou sugestões sobre o funcionamento da unidade jurisdicional, procedimentos ou atividades dos servidores”.

Segundo a juíza Rosângela Prazeres, a correição tem o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, imprimindo celeridade aos serviços judiciais, bem como esclarecer situações e prevenir irregularidades, oportunizando ao cidadão e advogados se manifestarem em reclamações e/ou elogios”.

Representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e da OAB foram convidados a acompanhar os trabalhos de correição, do início até o encerramento.

A realização da correição cumpre a Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça, que determina que seja feita a correição extraordinária quando o juiz assumir comarca, vara ou juizado como titular da unidade. A juíza Rosângela Prazeres era titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital e foi removida para a 10ª Vara Cível de São Luís, pelo critério de merecimento na carreira, no dia 1º de junho.

PRAZOS E AUDIÊNCIAS

O expediente destinado ao atendimento das partes e seus advogados está mantido. As audiências já marcadas também acontecerão normalmente. Ficam suspensos os prazos processuais, que serão devolvidos às partes somente após o encerramento da correição.