UMF visita a Unidade Prisional Feminina de São Luís

A equipe da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) visitou a Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFem), com o intuito de acompanhar o trabalho realizado pelas recuperandas e verificar as condições físicas do estabelecimento.

Participaram da visita a coordenadora executiva da UMF, Thaís Muniz; a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ), Cláudia Gouveia; a chefe da Divisão do Programa Começar de Novo, Perla Rocha; e a secretária executiva da UMF, Luciana Braga.

No local, a UMF acompanhou o trabalho das 20 reeducandas inseridas no Projeto “Digitalizar Já”, destinado à virtualização de processos judiciais do Fórum de São Luís (Calhau), a partir do Convênio nº 04/2019, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). As reeducandas são supervisionadas pelo servidor Raimundo Lisboa, coordenador da Digitalização e Migração.

A coordenadora executiva da UMF, Thaís Muniz, ressaltou a importância da visita institucional e das parcerias firmadas entre as instituições em benefício das reeducandas do sistema prisional.

“A visita à Unidade Prisional Feminina foi extremamente importante para acompanharmos a inserção das reeducandas nos processos de capacitação e profissionalização. As parcerias estabelecidas entre órgãos e empresas, voltadas para o sistema prisional do Estado, são excelentes oportunidades de geração de renda e remissão da pena, frisou”. 

A equipe da UMF também assistiu à capacitação das internas inseridas na produção da Cooperativa Cuxá, instalada a partir do Termo de Cooperação Técnica – celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instituto Humanitas, SEAP, TJMA, Defensoria Pública, Ministério Público e COPEN – que abriu, inicialmente, 45 vagas. Por conta da pandemia, apenas 23 apenadas estão engajadas no trabalho.

Durante o encontro, a UMF acompanhou, ainda, o trabalho das internas nos processos produtivos da padaria (fabricação de pães) e da malharia (confecção de fardamento).

Atualmente, a Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) possui como coordenador-geral o desembargador Marcelo Carvalho Silva, e como coordenador-geral em exercício, o juiz Marcelo Moreira.

ESTRUTURA 

A diretora-geral da Unidade Prisional Feminina, Wilma Diniz, acompanhada pela secretária-adjunta de Atendimento e Humanização da SEAP, Kelly Carvalho, apresentou a estrutura física do estabelecimento prisional bem como o funcionamento das salas de atendimento médico, odontológico e psicossocial.

O supervisor de Educação, Anderson Gomes, apresentou o laboratório de informática do estabelecimento prisional e informou que 9 reeducandas foram beneficiadas com curso superior a distância (EAD), a partir do convênio com o grupo Pitágoras. Também participou da visita a supervisora do Psicossocial da Unidade Prisional, Karla Dutra.

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