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Tutóia e Barreirinhas realizam ações de melhoria dos serviços judiciários

O Judiciário das comarcas de Tutóia e Barreirinhas, situadas na região dos Lençóis Maranhenses, receberam a visita técnica de equipes da  Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), nos dias 21 e 22 de março, quando foram acompanhadas as ações estratégicas com vistas à melhoria dos serviços judiciários naquelas unidades. 

A visita faz parte do Programa de Acompanhamento das Unidades de 1º Grau, que realiza ações voltadas para as varas e juizados especiais com dificuldade no cumprimento das metas nacionais de desempenho ou excesso de prazo de conclusão dos processos, com mais de 200 processos conclusos há mais de 100 dias, nos últimos três anos, e mais de 400 processos aguardando movimentação há mais de 100 dias, no mesmo período.

Naquelas duas unidades foram realizadas reuniões prévias com os juízes e servidores com o objetivo de  avaliar a situação dos processos em tramitação junto às secretarias e gabinetes judiciais, discutir as deficiências encontradas e elaborar propostas de melhorias dos serviços judiciários que contribuam para a solução da demanda acumulada registrada nessas unidades. Também foram analisadas as estatísticas processuais que constam no Sistema Termojuris; avaliadas as deficiências no fluxo de trabalho e identificados os pontos que podem ser melhorados. Em seguida, elaborado um plano tático com ações estratégicas que foram implementadas, com a supervisão da Corregedoria.

PLANOS TÁTICOS

Em Barreririnhas, foram definidas as ações de organizar as etiquetas dos processos; corrigir as movimentações relativas às audiências; movimentar os processos com prazos corridos; virtualizar os processos físicos existentes a fim de tornar a unidade 100% Digital; analisar a situação dos processos julgados para reduzir o acervo geral e a taxa de congestionamento e movimentar processo paralisados há mais de 100 dias, priorizando os mais antigos, a fim de sanear a demanda.

Em Tutóia, as ações incluem identificar os processos por etiquetas; extrair relatórios do Sistema Termojuris e identificar inconsistências; identificar os processos com prazos decorridos no sistema PJe, priorizando os mais antigos; corrigir erros de virtualização processual; migrar processos em movimentação e julgados; realizar a correção de cadastros; movimentar 200 processos por mês entre abril e dezembro e dar andamento aos processos priorizando os mais antigos.

O juiz corregedor Nilo Ribeiro, coordenador de planejamento estratégico da CGJ-MA, coordenou os trabalhos, realizados com o apoio dos servidores da coordenadoria de planejamento da CGJ-MA,  juízes e servidores das comarcas. E orientou as equipes de trabalho quanto ao uso de ferramentas tecnológicas disponíveis no Judiciário que podem aprimorar a gestão e aumentar a eficiência das unidades

DIRETRIZ ESTRATÉGICA

As ações da CGJ-MA cumprem a Diretriz Estratégica de número 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, de “desenvolver projeto de trabalho junto às Unidades Jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão”.