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TRT-MA apresentou o 5º melhor desempenho no Ranking da Transparência entre os Tribunais do Trabalho no país

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou o percentual de 91,30% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2021, o que significa que recebeu 189 pontos de 207 possíveis para a Justiça do Trabalho, conquistando a 5º lugar entre os 24 TRTs do país.

O resultado preliminar do Ranking da Transparência foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (21/6). Com esse resultado, o TRT do Maranhão subiu 17 posições no ranking, saindo da 22ª posição em 2020, quando alcançou o percentual de 77,23%.

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.

Para o presidente do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza, o Regional maranhense tem pautado sua atuação visando sempre ser o mais transparente possível, compartilhando seus atos com clareza, seriedade e compromisso com a sociedade.

O desembargador disse que a Justiça do Trabalho no Maranhão está atenta para o que está acontecendo e para o que orienta o CNJ.  “Estamos atuando para que a gente possa manter o Tribunal dentro de uma linha de conduta séria, honesta, sempre pautada no interesse público, pois o nosso propósito é simplesmente o de ser transparente em tudo o que fizer”.   

O diretor-geral do Tribunal, Manoel Pedro Castro, que coordena e acompanha os trabalhos junto à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT, diz que a conquista é o resultado do comprometimento de todas as pessoas que atuam na instituição e têm abraçado a causa de melhorar sempre a Justiça do Trabalho no Maranhão, sob o comando do presidente do Tribunal. Ele destacou que o presidente tem dado todo o apoio para que o Regional avance no cumprimento de sua missão.

Enfatizou ainda que “a transparência dos atos é importante e indispensável para a credibilidade da Justiça do Trabalho junto às partes processuais, comunidade jurídica e a comunidade em geral, que querem os produtos que a Justiça do Trabalho pode lhes oferecer, tais como, acórdãos, sentenças, despachos, e os processos finalizados, com a consequente entrega da prestação jurisdicional.

A CGEEP é a unidade do TRT-MA de apoio à governança estratégica, responsável por auxiliar o planejamento, a execução, o desdobramento, o monitoramento e a revisão do Plano Estratégico do Tribunal. O Ranking da Transparência está alinhado ao Macrodesafio nº 1 da Plano Estratégico do Poder Judiciário, que visa o Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade. O macrodesafio prevê adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento do Poder Judiciário como instituição garantidora dos direitos.

Ranking da Transparência

O ranking sintetiza, a cada ano, as exigências relativas à transparência e prestação de contas oriundas das Leis Federais, do Tribunal de Contas da União e do próprio CNJ. Os Tribunais Regionais do Trabalho são sujeitos, ainda, às regras estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Neste ano, os critérios e itens para avaliação no Ranking da Transparência do Poder Judiciário foram estabelecidos pela Portaria CNJ nº 101/2021. Entre os temas apurados estão gestão, audiências e sessões, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), Ouvidoria, Tecnologia da Informação e Comunicações, gestão orçamentária, licitações, gestão de pessoas, auditoria e prestação de contas, acessibilidade e sustentabilidade, entre outros.