Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na segunda-feira, 11/8, feriado do Dia do Advogado/a. A data está relacionada na Resolução-GP- Nº 120/2024. Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.

PLANTÃO

A desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (8/8) até domingo (10/8).

Os servidores plantonistas são Cibele Pereira Guimarães Corrêa Lima e Bruno Andrade Portela Araújo.

Na segunda-feira (11/8), o plantonista é o desembargador Kleber Costa Carvalho e os servidores plantonistas são Alyne Cruz Lopes Germano e Bruno Andrade Portela Araújo.

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Desta sexta-feira (8/8) até domingo (10/8), os responsáveis pelos plantões cíveis e criminais são, respectivamente, o juiz José Afonso Bezerra de Lima (4ª Vara Cível de São Luís) e a juíza Andréa Cysne Frota Maia (1ª Turma Recursal Permanente de São Luís).

Auxiliam nos plantões cível e criminal nesta semana, respectivamente, as servidoras Dayana Karla Cardoso de Oliveira (4ªVara Cível de São Luís) e Thayná Nunes Mendonça (5ª Vara Criminal de São Luís). 

No feriado desta segunda-feira, 11 de agosto, respondem pelos plantões cível e criminal respectivamente, as juízas Ariane Mendes de Castro Pinheiro (13ª Vara Cível de São Luís) e Debora Jansen Castro Trovão (Auxiliar de entrância final). Quem auxilia as magistradas são a servidora Anna Carla Cantanhede Azevedo (13ª Vara Cível de São Luís) e o servidor Jacson da Silva Moreira (2ª Vara de Paço do Lumiar). 

O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, durante 24 horas.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno – de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno – aos sábados, domingos e feriados).