TJMA reúne delegadas da Mulher de São Luís que atuarão na plataforma do PJe

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio de um treinamento presencial, capacitou delegadas de Polícia Civil na operação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para o recebimento de denúncias de violência doméstica em São Luís. A oficina, ministrada pelo juiz Roberto Abreu, coordenador do Comitê Gestor do PJe do TJMA, e pelo servidor Daniel Carvalho Cavalcante, ocorreu na última sexta-feira (2), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em São Luís (MA).

Com a integração entre delegacias e o sistema PJe, que processa as medidas protetivas e ações judiciais, os pedidos em favor de mulheres vítimas de violência estão sendo agilizados em São Luís, tendo em vista que as oito delegacias de Polícia Civil da Capital que recebem denúncias de violência doméstica poderão protocolar eletronicamente os referidos pedidos, reduzindo o tempo entre o protocolo e o recebimento, pelo magistrado responsável pelos casos na Justiça.

A medida foi definida por meio de Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/MA), no final de janeiro deste ano. O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; pela coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMA, desembargadora Ângela Salazar; e pelo secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela.

A delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher, Wanda Moura Leite, ressaltou que o treinamento oferecido pelo TJMA foi bastante útil e esclarecedor e que a integração das delegacias ao sistema PJe será fundamental para conferir mais agilidade à tramitação dos pedidos de medidas protetivas, beneficiando, consequentemente, as vítimas de violência doméstica.

A 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís já está integrada ao PJe desde o final de 2017, o que tem garantido mais celeridade aos processos que tramitam na unidade jurisdicional.

TREINAMENTO – Na próxima quinta-feira (8), será treinada mais uma turma de delegadas que atuam nas referidas delegacias de São Luís que recebem denúncias de violência doméstica contra a mulher. Posteriormente, o treinamento será estendido às delegacias do interior do Estado que possuam essa competência.

O PJe é um software que permite a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual, diretamente no sistema, assim como o acompanhamento do processo judicial.

Entre os benefícios trazidos pela ferramenta, destacam-se a celeridade processual, redução do tempo de tramitação dos processos no Tribunal, elevando a produção de julgados e conferindo maior velocidade na resposta às demandas individuais e coletivas, no âmbito da Justiça estadual.

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