O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) expediu orientações a todas as Unidades Judiciárias do Estado sobre a XV Semana Nacional de Conciliação (SNC) deste ano. A iniciativa – promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais – acontecerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. 

O presidente do Núcleo de Conciliação do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, destaca que “o objetivo principal da campanha é reforçar que a solução de conflitos por meio da conciliação está disponível a toda a população, diariamente, nos tribunais”. Para garantir o sucesso do evento em mais uma edição, o desembargador enfatiza a importância do engajamento de magistrados e servidores.

Neste ano, as audiências da Semana, no Maranhão, serão realizadas tanto de forma presencial quanto virtual, pelas unidades judiciárias, pelos Centros de Solução de Conflitos e pela Central de Conciliação por Videoconferência.

ORIENTAÇÕES – No documento (CIRC-NPMCSC – 82020) encaminhado às unidades, via sistema Digidoc, o Nupemec informa que a solicitação de camisas (até o dia 20/09/20) e cadastro de audiências (até 30/10/20) para a Semana devem ser realizados pelo link https://sistemas2.tjma.jus.br/SemanaConciliacao/index.php/ .

Informa, também, que o acesso ao sistema de conciliação, para envio dos dados da SNC ao CNJ, deve ser feito pelo link: https://sistemas2.tjma.jus.br/conciliacao/ . Caso o servidor não possua cadastro, basta enviar solicitação para o email: informatica@tjma.jus.br.

NACIONAL – Durante a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam processos com possibilidade de acordo e convidam as partes envolvidas para tentarem solucionar o conflito. As próprias partes também podem solicitar o respectivo agendamento na pauta junto à unidade onde o processo está tramitando. Os cidadãos ainda podem participar do evento para resolverem questões que não ingressaram na Justiça (pré-processuais).

CONCILIAÇÃO – A conciliação é orientada pela Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, no âmbito do Poder Judiciário. Os princípios orientadores da Política do CNJ incluem informalidade, simplicidade, celeridade, oralidade, flexibilidade e economia processual. 

MAIS INFORMAÇÕES: Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA (98) 3198.4558 (WhatsApp) ou Telejudiciário (0800-7071581/ (98) 3198.4555).