O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou centros de Justiça Restaurativa nos municípios de Bacabal, na segunda (15), e Vitorino Freire, na terça (16). A presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, desembargadora Sônia Amaral, à frente da equipe de implantação dos centros, destacou a empolgação das pessoas presentes aos eventos nas duas cidades.

Em Bacabal, o centro foi inaugurado em parceria com a Universidade Pitágoras. A desembargadora explicou que o trabalho vai ser realizado em conjunto com voluntários(as). Sônia Amaral esteve acompanhada do coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal (Nejur-TJMA), juiz Jorge Leite.

Já nesta terça, a desembargadora inaugurou o segundo centro, em Vitorino Freire, com a presença do juiz Jorge Leite e também da juíza Josane Farias Braga, titular da 2ª Vara da Comarca e também integrante do Nejur.

A sala destinada ao Centro de Justiça Restaurativa em Vitorino Freire está instalada no Fórum da Comarca. Segundo a juíza Josane Braga, já está em prática obrigatória a parte de treinamento de facilitadores. As pessoas que atuam nos centros integram a rede multidisciplinar de proteção.

A Justiça Restaurativa utiliza metodologias e técnicas próprias que visam a conscientização sobre fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência, ou seja, os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

A ação dá oportunidade de protagonismo às pessoas atingidas pela violência, estimula a responsabilização na reparação dos danos e cuida da vítima, conforme a Política Nacional de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça.

CURSO

O coordenador do Nejur-TJMA, juiz Jorge Leite, destacou que a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com vagas abertas para o curso autoinstrucional em Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa, até esta sexta-feira (19).

As inscrições para o público interno do Judiciário podem ser feitas pelo Sistema Tutor. Também podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, por demais servidores(as), professores(as), acadêmicos(as), estagiários(as) e outros(as) profissionais das áreas afins. 

O objetivo da capacitação é fomentar o conhecimento de técnicas de Justiça Restaurativa, possibilitando aos inscritos a utilização de métodos e a aplicação de conceitos acerca de situações de conflitos.

São 50 vagas para servidoras e servidores, outras 50 para juízas e juízes e mais 200 para os demais públicos.