TJMA inaugura Centro de Conciliação em Cururupu nesta terça (29)

O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugura mais dois Centros de Solução de Conflitos e Cidadania, no Estado, nesta terça (29) e quarta-feira (30). Desta vez, serão beneficiados com o projeto os cidadãos das comarcas de Cururupu e Guimarães, respectivamente. 

O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cururupu será inaugurado nesta terça-feira (29), às 9h30, em parceria com a Prefeitura Municipal, na Rua Nelson Machado, s/n, Centro.

O evento será conduzido pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, e pelo coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, com a presença de magistrados, servidores, advogados, parceiros e da comunidade em geral. O juiz titular da comarca, Douglas Lima da Guia, também conduzirá a solenidade.

O desembargador José Luiz Almeida ressalta a importância e o alcance social da iniciativa.“Com a instalação de mais dois centros de solução de conflitos no Estado, reafirmamos o compromisso de aproximar, cada vez mais, o Poder Judiciário da população, descentralizando os serviços e prestando um atendimento mais ágil, simples, sem burocracia”, pontuou o desembargador.

As unidades irão oferecer serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos, com vistas à solução de questões (processuais e pré-processuais) de forma rápida, efetiva, pacífica e sem burocracia. 

GUIMARÃES

Nesta quarta-feira (30), também será inaugurado o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Guimarães, às 10h, também em parceria com a Prefeitura Municipal, na Rua Emílio Habibe, s/n, Centro. O juiz titular da comarca, Samir Mohana, conduzirá o evento ao lado dos dirigentes do Nupemec do TJMA.

CONCILIAÇÃO

A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e incentivada por todos os tribunais do país. Visa assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridades.

A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua devida disciplina nos programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

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