TJMA discute planos de ação para redução de gastos e consumo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Socioambiental, realizou nessa segunda-feira (22) reunião com o corpo diretivo da instituição para discutir a proposição de planos de ação para redução de consumo e gastos relativos aos indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS). A reunião foi convocada pelo desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental, com a presença dos diretores e diretoras, juízes auxiliares e gestores (as) do TJMA.

Os planos de ação a serem executados no âmbito do Judiciário maranhense têm o objetivo de obedecer os critérios da Resolução N° 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao consumo e gastos referentes aos indicadores: papel; impressão; gasto com telefonia móvel e fixa; consumo e gasto de energia elétrica; consumo e gasto de água e esgoto; gastos com serviços gráficos; quantidade de equipamentos de impressão; gastos com reformas e construções; gastos com contratos de limpeza; gastos com material de limpeza; gastos com vigilância armada; gastos e consumo de veículos e combustível; aquisição e contratações sustentáveis.

Para alcance dos resultados de redução de uso de papel, materiais gráficos e impressão foram sugeridas e aprovadas ações como a realização de palestras de sensibilização junto aos servidores e servidoras; revisão da quantidade de consumo anual de resmas de papel A4 por servidor; expedição de Ato para regulamentar utilização de material gráfico, fomentando a substituição de confecção de material por utilização de meios digitais, tais como QR code; entre outras.

Para redução de consumo de energia elétrica, foram aprovadas ações de conscientização dos servidores (as); utilização de energia renovável e equipamentos modernos; substituição de 100% das lâmpadas de todas as comarcas por LED; análise dos dados de consumo gerados pela Consultoria Falconi para fins de realização de visitas técnicas nas unidades, entre outras.

Para otimização do consumo de água e esgoto, foram aprovadas sugestões como ações de conscientização dos servidores e estudo para verificação da viabilidade financeira, técnica e ambiental da instalação de poços artesianos na sede e nas unidades com maior consumo.

A reunião também tratou de sugestões para melhoria dos gastos com reformas e construção; material de limpeza; gastos de consumo com veículos e combustível; vigilância armada; capacitação em sustentabilidade; aquisições e contratações sustentáveis.

CONSUMO CONSCIENTE

Com o objetivo de sensibilizar e conscientizar magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, terceirizados e terceirizadas do Poder Judiciário do Maranhão sobre práticas ambientalmente corretas e combate ao desperdício no âmbito institucional, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Socioambiental, lançou a campanha “Consumo Consciente”, que desenvolve ações de conscientização com base nos indicadores definidos pela Resolução Nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

A Campanha Consumo Consciente objetiva desenvolver uma mudança de mentalidade acerca do consumo mensurado nos indicadores de sustentabilidade. O PLS – que consiste no planejamento estratégico da sustentabilidade do Poder Judiciário – traz objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.

A Campanha Consumo Consciente conta com a parceria da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e com o apoio do Laboratório de Inovação (ToadaLab) e Comunicação Social do TJMA.

Segundo o desembargador Jorge Rachid, a campanha Consumo Consciente foi idealizada com o objetivo principal de fomentar uma mudança de mentalidade e incentivar a adoção de padrões de comportamento sustentáveis. “A humanidade já consome 30% mais recursos naturais do que a capacidade de renovação da Terra. Se os padrões de consumo e produção se mantiverem no atual patamar, em menos de 50 anos serão necessários dois planetas Terra para atender nossas necessidades de água, energia e alimentos”, observa.