TJMA, CGJ e TRE inauguram Carreta da Cidadania na Expoema
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) inauguraram, nesse domingo (3/9), a Carreta da Cidadania na 63ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), no Parque Independência.
O posto de atendimento está localizado na entrada principal do Parque Independência, até o dia 10 de setembro, das 18h às 22h. A iniciativa visa aproximar a Justiça da população.
A solenidade de abertura da Carreta da Cidadania foi conduzida pelo desembargador do TJMA e presidente do TRE-MA, José Luiz Almeida, e pelo corregedor eleitoral e presidente do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Gonçalo Filho.
O desembargador José Luiz Almeida ressaltou a importância da iniciativa e da parceria entre as instituições em benefício da sociedade. “A relevância maior desta iniciativa é a demonstração de que é possível que as instituições façam parcerias objetivando atender a população, da melhor forma possível. Esta ação envolve um grande espectro, com serviços da Justiça Eleitoral, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral de Justiça. Neste sentido, cada órgão canaliza suas atividades para ações específicas de cada instituição”, pontuou o presidente do TRE-MA.
O corregedor eleitoral e presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou a relevância da participação do TJMA, da CGJ e do TRE na Expoema.
“É uma forma que o Judiciário tem de aproximar ainda mais a Justiça das pessoas, mostrando as inúmeras ações que são desenvolvidas em benefício da população”.
A assistente administrativa Joyse Anne foi atendida pela Carreta da Cidadania, pela equipe da Corregedoria Geral de Justiça, e parabenizou a Justiça pela iniciativa. No local, Joyse Anne recebeu orientações jurídicas sobre uma herança deixada pelo pai dela para quatro filhas. “O servidor da Justiça sanou todas as minhas dúvidas sobre os meios legais para eu resolver essa questão da herança deixada pelo meu pai. Agora, vou dar entrada em toda a documentação nesta semana. A Justiça está de parabéns pelo evento pela acessibilidade e pela facilidade de encontrarmos tantos serviços importantes em um único lugar”, frisou.
A assistente administrativa foi atendida pelo servidor Cardel Mendonça Carneiro da Silva, assessor técnico de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral de Justiça.
A solenidade de abertura contou com a presença do diretor do FERJ, André Menezes Mendes; diretor-geral do TRE-MA, Mário Lobão; juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka; juiz de direito auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, Pedro Guimarães; juíza Joseane Bezerra; presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE), Celso Gonçalo; assessores, assessoras, servidores e servidoras da Justiça eleitoral e da Justiça estadual.
SERVIÇOS
Serviços de consulta processual, audiências de conciliação, orientações sobre regularização fundiária, serviços eleitorais, projeto Registro Cidadão e acesso aos serviços on-line do Judiciário por meio do programa Justiça de Todos são oferecidos ao público no posto de atendimento do TJMA, CGJMA e TRE-MA.
CONCILIAÇÃO
Durante o evento, uma equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA, com capacitação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está à disposição da sociedade para realizar audiências de conciliação, agendar sessões e orientar cidadãos e cidadãs.
A conciliação é um dos métodos de solução consensual de conflito. Nela, as partes envolvidas em uma demanda são auxiliadas por um(a) conciliador(a), que busca aproximar os(as) interessados(as), fomentando o diálogo e facilitando o encaminhamento de propostas conciliatórias.
Para participar de uma sessão, a parte precisa comparecer ao local, munida de documentos pessoais, comprovante de residência e documentos comprobatórios da demanda a ser resolvida.
FERJ
Na área destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), estão sendo oferecidos os seguintes serviços do projeto Registro Cidadão: solicitação de emissão de segunda via de certidões de casamento, nascimento e óbito.
O projeto Registro Cidadão – organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executado de forma colaborativa entre o TJMA, a CGJMA, juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.
A iniciativa integra o programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que atende cidadãos e cidadãs e busca implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Estado.
CORREGEDORIA
Durante o evento, uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA) está fornecendo orientações ao público sobre regularização fundiária, serviços extrajudiciais, além de serviços on-line do Judiciário por meio do programa Justiça de Todos.
O programa Justiça de Todos oferece, em cidades onde não há fóruns, salas com estrutura de informática necessária para as pessoas acionarem a Justiça a distância, de forma gratuita.
TRE
Na sala reservada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), são oferecidos os serviços eleitorais de alistamento, regularização, revisão, transferência de domicílio, cadastro de dados biométricos, emissão de certidões, entre outros.
O destaque para os serviços eleitorais disponíveis na exposição agropecuária deste ano é que eles podem ser usufruídos por qualquer eleitor ou eleitora de qualquer município do Estado, desde que sejam apresentados originais de documento oficial com foto e de comprovante de residência.
Essa possibilidade de atendimento amplo, não apenas restrito à Grande Ilha, faz parte de projeto-piloto do Regional que deve ser estendido a todas as zonas eleitorais em breve, visando facilitar ainda mais a vida de quem está sendo atendido.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça estadual durante o evento, basta ligar para o Telejudiciário (0800-7071581 e (98) 3194-5555).