Nessa segunda-feira (4/8), o consultor da 22ª edição do Prêmio Innovare, Luís Eduardo Caldas, visitou o gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para conhecer a iniciativa que, mais que um local para videoconferências, tornou-se uma expressão do Poder Judiciário nos povoados, comunidades e localidades distantes dos Fóruns. O programa Justiça de Todos, referência na garantia do acesso à Justiça, concorre à premiação na categoria “Tribunal”.

A juíza Tereza Nina e o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, ambos auxiliares da presidência e coordenadores do programa “Justiça de Todos”, conduziram a apresentação, com um vídeo institucional sobre a iniciativa e destacando a atuação, relevância, desafios e alcance da ação.

Os pontos de inclusão digital (PIDs) garantem à população serviços de consulta processual e atendimento do balcão virtual; possuem estrutura para videoconferência em audiências, sessões do Tribunal do Júri, solicitação de medidas protetivas de urgência, entre outros.

A  juíza Tereza Nina destacou que a iniciativa já instalou 126 pontos, possibilitando cerca de 15 mil atendimentos em todo o Maranhão. Ela ressaltou ainda que mais importante do que a instalação das salas, é fazer com que elas funcionem e assegurem o acesso a quem mais precisa. “Os pontos digitais são como um pedacinho do Fórum, são a expressão do Judiciário, trazendo dignidade para as pessoas”, disse.

APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO

Um dos diferenciais do programa é a capacitação contínua dos facilitadores, profissionais que atuam no atendimento e orientação da população nos PIDs. Os coordenadores apresentaram as ferramentas de monitoramento e aperfeiçoamento da ação. 

O Judiciário maranhense tem capacitado os facilitadores de cada polo judicial do estado durante o programa Encontros Regionais. Em cada edição, os profissionais recebem orientações sobre o manual de atuação, sobre solicitação de medidas protetivas de urgência on-line e solicitação de audiência de conciliação.

O programa também tem possibilitado que mulheres em situação de violência doméstica solicitem pedidos de Medida Protetiva de Urgência eletrônica, que são remetidas de forma imediata para o juiz de Direito responsável, e decididas em até 48 horas. Em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), os facilitadores também estão sendo capacitados para a prática.

INOVAÇÃO

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, que também é responsável pela área de tecnologia da informação e pelo laboratório de inovação Toada Lab, destacou os principais avanços e inovações implementados pelo programa.

Ele ressaltou que os equipamentos foram renovados e foram entregues tablets, com o intuito de ampliar o número e a qualidade dos atendimentos na sala.

O juiz reafirmou o compromisso de continuar avançando em melhorias para o projeto, especialmente na área de inteligência artificial. “Desenvolvemos recentemente o sistema Simplifica AI, uma inteligência artificial para simplificar documentos jurídicos. E o próximo passo será colocar em prática também para os facilitadores. Vai ser uma ferramenta para que eles possam pegar o documento e traduzir para o linguagem do cidadão”, disse.

PRÓXIMA AÇÃO

Além de conhecer o relatório das ações, o consultor Luís Eduardo Caldas também acompanhará o programa na prática, em visita à Ilha das Canárias, localizada em Araioses, durante a instalação do 127º ponto de inclusão digital.

O consultor destacou ainda a importância do programa e seu alcance social. “Enquanto consultor, diante de várias práticas que já acompanhei, não tenho dúvidas de que esse projeto se tornará uma importante engrenagem social”, frisou.