TJMA alcança 7ª posição no índice de sustentabilidade entre os tribunais estaduais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou a 7ª colocação no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário entre os 27 tribunais de Justiça dos Estados, com o percentual de 76,8%. O resultado se refere ao desempenho do Judiciário maranhense no ano de 2022, avançando cinco posições em relação a 2021 – quando alcançou a 12º colocação (69,1%); e 16 posições em relação a 2020 – quando registrou o 23º lugar (58,9%).

Este ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão figura entre os 10 melhores tribunais estaduais, atingindo a meta para o IDS, prevista conforme PORTARIA-TJ – 63762022, referente à meta global da Gratificação por Atividade Judiciária (GPJ) deste ano, resultado de esforço coordenado pelo Núcleo Socioambiental – coordenado pelo desembargador Jorge Rachid – por meio de campanhas, eventos e iniciativas voltadas à ampliação das medidas de sustentabilidade no âmbito da Justiça estadual.

“Com o empenho e o compromisso de todos e de todas avançamos no ranking da sustentabilidade, ocupando hoje a sétima posição, com o que demonstramos que é possível compatibilizar a prestação de serviços com o uso racional e adequado dos recursos públicos, fazendo bem e depressa por uma Justiça de Proximidade”, observou o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

O presidente do Plano de Logística Sustentável (PLS), desembargador Jorge Rachid, enfatiza que o resultado positivo evidencia o compromisso da Alta Administração do Poder Judiciário do Maranhão com o avanço da sustentabilidade na instituição, assim como de magistradas, magistrados, gestores e gestoras de metas do PLS, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores

Para o desembargador Jorge Rachid, a melhoria em diversos índices é resultado de um trabalho colaborativo entre as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão, com apoio da Presidência e Corregedoria. “O resultado nos dá ânimo e vontade de melhorar cada vez mais o Plano de Logística Sustentável e o respeito ao meio ambiente, avançamos desde 2020 e chegamos perto do pódio, esperamos que com a inauguração da usina de energia solar iremos chegar ao topo e o objetivo vai sendo alcançado a cada dia e a cada ano”, avaliou.

O Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) também é requisito avaliativo no Prêmio CNJ de Qualidade, cujo alcance do Selo Ouro está previsto como meta do TJMA para os anos de 2022 a 2024, e do Selo Diamante para 2025 e 2026, conforme estabelecido no Planejamento Estratégico 2021-2026 do Poder Judiciário maranhense.

ACESSIBILIDADE

O Relatório traz o balanço das ações voltadas à inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. O TJMA foi o segundo tribunal do país com a maior quantidade de matérias jornalísticas disponibilizadas em formato acessível a pessoas com deficiência (2.689); e o quarto tribunal estadual com a maior quantidade de vídeos produzidos com recursos de acessibilidade (313). 

O Tribunal de Justiça do Maranhão figurou entre os órgãos que alcançaram 100% no percentual de contratos que envolvam atendimento ao público externo providos por pessoas aptas na comunicação em Libras; e alcançou 72% no percentual de eventos com acessibilidade comunicacional.

DADOS

Em relação ao uso de copos descartáveis, o TJMA aparece entre os 14 órgãos do Judiciário que não consumiram qualquer descartável em 2022. Desde 2017, a Corte estadual proibiu o uso de copos descartáveis, por meio do Ato da Presidência nº. 52017.

O relatório aponta ainda  que o TJMA registrou um índice de consumo de papel per capita de 1,5 resmas, representando o terceiro menor consumo entre os tribunais estaduais de médio porte. 

O Balanço apontou também que o TJMA alcançou 30% no percentual de contratações com critério de sustentabilidade em 2022. O Poder Judiciário como um todo alcançou em 2022 um percentual de contratações com critério de sustentabilidade em 48%.

SUSTENTABILIDADE

O Balanço da Sustentabilidade está previsto na Resolução CNJ Nº 400/2021, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade nos órgãos do judiciário, e apresenta o ranking do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), um indicador sintético que combina dados como consumo de energia, água e copos plásticos, gastos com papel e transporte, destinação de material para reciclagem, água e esgoto, entre outros, permitindo a comparação objetiva entre Tribunais de todo o país. 

O IDS também considera o número de usuários por veículo, a reciclagem de materiais, a quantidade de impressoras e a participação em ações de qualidade de vida, capacitação ambiental e solidariedade. A meta ideal é atingir os 100%.

O CNJ disponibilizou relatório completo do balanço, apresentando dados de 27 tribunais de justiça (TJ), 27 tribunais regionais eleitorais (TRE), 24 tribunais regionais do trabalho (TRT), cinco tribunais regionais federais (TRF), três tribunais de justiça militar (TJM), dois conselhos e quatro tribunais superiores.

Entre os Tribunais Superiores, o melhor resultado foi o do CNJ, com IDS igual a 76,1%. Na Justiça Estadual, o melhor desempenho foi o do TJAM (82,1%); na Justiça Eleitoral, o do TRE-SP, sendo este o maior índice do Judiciário (84,2%); na Justiça Federal, do TRF4 (77,1%); na Justiça Militar Estadual, do TJM-SP (76,1%); e na Justiça do Trabalho, do TRT-4 (83,3%).