Implantado no mês de setembro do ano passado em Timon, o projeto Cabine de Teleatendimento tem o objetivo de garantir à população o acesso à justiça, com distanciamento social, cumprindo as medidas sanitárias de prevenção à contaminação da Covid-19.

O sistema está instalado dentro da sede das Promotorias de Justiça da comarca. Até o mês de maio foram realizados 219 atendimentos na cabine.

Idealizada pelo promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda, diretor das Promotorias de Justiça da Comarca de Timon, a Cabine de Teleatendimento é um dos projetos do Ministério Público do Maranhão que concorre ao prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público – edição 2021. O projeto disputa a premiação em três categorias: diálogos com a sociedade, governança e gestão e transversalidade dos direitos fundamentais

O serviço de teleatendimento pode ser agendado por telefone ou presencialmente no balcão da sede das Promotorias. Após o agendamento, o interessado deve comparecer ao prédio do Ministério Público, na data e hora marcadas, para se comunicar por videoconferência com a instituição.

Inicialmente, o interessado será atendido virtualmente por um servidor, que vai cadastrar a demanda no Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) e a encaminhará ao promotor responsável. Às vezes, o próprio promotor atende o cidadão.

“O sistema permite que o cidadão seja recebido e atendido diretamente em uma cabine instalada com equipamento eletrônico, na qual ele se conecta por videoconferência com membros ou servidores, mantendo as medidas de distanciamento social e de segurança sanitária, bem como todos os protocolos de higienização”, ressaltou Fábio Menezes de Miranda.

O promotor de justiça lembrou que o atendimento ao público nas Promotorias de Justiça foi suspenso ou prejudicado devido às restrições impostas pela pandemia, o que limitou a presença física de membros e servidores e o acesso dos cidadãos aos serviços.

“O teleatendimento possibilita a continuidade da rotina de trabalho de membros e servidores no exercício de suas funções, quer seja no atendimento ao público, quer seja na instrução das demandas extrajudiciais e de atribuição do Ministério Público”.

Fábio Menezes de Miranda ressaltou, ainda, o modelo democrático da cabine porque possibilita o acesso ao atendimento do Ministério Público a cidadãos de qualquer condição econômica, bastando se deslocar até a sede das Promotorias e fazer o agendamento. “O projeto não somente garante a segurança sanitária, mas qualquer cidadão pode ter acesso ao atendimento, independentemente de possuir ou não celular ou computador”, concluiu.