Suspenso atendimento presencial na Comarca de Bacabal

Em cumprimento às medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), a juíza Gláucia Helen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal) disciplinou o funcionamento dos serviços e atividades essenciais do Fórum “Deusimar Freitas de Carvalho”, sede da Comarca de Bacabal, a partir desta quarta-feira, 19, até o dia 28 de fevereiro.

A diretora do fórum determinou o estabelecimento do regime de trabalho remoto, com a suspensão da visitação pública e do atendimento presencial do público externo, no âmbito das unidades jurisdicionais e administrativas no Fórum da Comarca de Bacabal. O atendimento será prestado por telefone e e-mail, ou outros meios eletrônicos disponíveis.

Os servidores das unidades jurisdicionais e administrativas deverão cumprir jornada regular de trabalho remoto, cabendo aos seus chefes imediatos a definição das tarefas e metas a serem cumpridas, a fim de viabilizar a continuidade da tramitação dos processos e não interromper a prestação jurisdicional.

Na Portaria-TJ – 750/2021 , a juíza considerou o surgimento de caso atestado positivo, para Covid-19, no quadro de servidores do Fórum da Comarca de Bacabal; e a necessidade de preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados do fórum,  reduzindo as possibilidades de disseminação e contágio da doença. Considerou, ainda, a necessidade de manter os serviços essenciais e o funcionamento das unidades judiciais e administrativas.