SEJUD Cível será instalada em São Luís nesta segunda-feira (13/07)
A Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis de São Luís (SEJUD Cível) dará início às suas atividades nesta segunda-feira (13/07), no 5 º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). A Unidade será responsável pelo cumprimento das ordens judiciais e outros expedientes oriundos de processos eletrônicos (PJe) das 16 varas cíveis de São Luís, todas situadas no Fórum da capital.
O novo modelo, que já apresenta resultados expressivos nas varas de Fazenda Pública, tem a finalidade de melhorar a performance das unidades judiciais cíveis e contribuir para o aumento da produtividade. Isso porque a SEJUD Cível vai possibilitar a unificação dos atos pelos magistrados na fase de execução, garantindo mais celeridade na realização das tarefas. Para todos os atos, também foram padronizados modelos de documentos próprios da Unidade.
A efetividade deve ser alcançada em razão da metodologia de divisão de trabalho baseada em quatro núcleos: atendimento, cumprimento, verificação e digitalização/correspondência. Cada núcleo possui competências distintas e terá um secretário para coordenar os trabalhos de servidores que atuarão com foco apenas nas atribuições sob sua competência, a exemplo do atendimento, citação, intimação, expedição de documentos, emissão de certidões, remessa e arquivamento de processos.
A iniciativa só foi possível porque todas as varas cíveis já atuam como o PJe, estando alinhada ao processo de modernização pelo qual vem passando o Judiciário maranhense para garantir a razoável duração do processo. As modernas tecnologias implantadas têm garantido mais agilidade na tramitação dos feitos judiciais e têm permitido que a Justiça do Maranhão avance na concretização do princípio constitucional da eficiência.
CAPACITAÇÃO – Para garantir o bom desempenho das atividades, foi realizado um treinamento com toda equipe para atuar na nova metodologia, concluído na última quarta-feira (08/07). Inicialmente a Unidade contará com 57 servidores, cabendo a operacionalização das tarefas ao secretário judicial especial, Toni Frazão Ramos, que será auxiliado por outros quatro secretários.
A função de juiz coordenador caberá ao magistrado Holídice Cantanhede Barros, que terá a missão de dirigir, com os secretários judiciais, 52 servidores devidamente qualificados, entre técnicos, auxiliares, assistentes de informação e assessores de administração, que ficarão divididos entre os quatro núcleos de trabalho e realizarão tarefas como citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos, entre outras.
ESTRUTURA – Criada pela Resolução TJMA 17/2020, A SEJUD Cível inicia suas atividades com toda estrutura de mobiliário e conta com um amplo espaço laboral, que contempla recepção para atendimento, salas de reunião, gabinetes, setor de digitalização e estações de trabalho informatizadas. O objetivo é garantir a mesma qualidade e conforto oferecido em outras unidades, com a vantagem de que não haverá processos físicos ocupando armários