SEJUD Cível realiza quase 1 milhão de tarefas durante a pandemia
Durante o primeiro ano da pandemia, a Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis (SEJUD Cível) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís, localizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), realizou 945.665 tarefas – publicações, intimações, mandados, cartas precatórias, ofícios, alvarás, certidões, entre outros. Esses números, conforme dados estatísticos da unidade, correspondem ao trabalho realizado durante a execução das medidas temporárias que o Poder Judiciário adotou para combater a disseminação do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), desde março de 2020.
Entre as tarefas mais executadas estão as publicações e intimações (62.738), os mandados, as cartas e os ofícios (24.592) e a entrega de alvarás e certidões (1.195). Também foram arquivados, definitivamente, 8.231 processos.
Para o juiz coordenador da SEJUD Cível, José Nilo Ribeiro Filho, mesmo diante de um período atípico de pandemia, marcado pela adoção de medidas restritivas, a unidade apresentou uma produtividade bastante positiva, resultado do comprometimento e do esforço dos servidores e das servidoras. O magistrado destacou também que a SEJUD Cível “tem contribuído para a uniformização de procedimentos, repercutindo positivamente na produtividade das Varas Cíveis”.
A unidade, que iniciou suas atividades no dia 13 de julho de 2020, é um modelo unificado para tramitação exclusiva de processos judiciais eletrônicos (PJe) e dá cumprimento às ordens e demais expedientes dos juízos das 16 Varas Cíveis da Comarca de São Luís. Nos primeiros 45 dias de funcionamento, a SEJUD Cível instalou no Fórum de São Luís (Calhau) um posto de informação no hall do prédio com o objetivo de conscientizar e informar as partes e os advogados sobre a nova divisão no atendimento das Varas Cíveis do Fórum da capital. O posto fez mais de 300 atendimentos.
A SEJUD Cível funciona por meio de uma unidade dividida em quatro núcleos: atendimento (público externo como advogados e jurisdicionados com entrega de documentos solicitados); cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado, tais como, expedições de documentos necessários, intimações e citações, juntadas; verificação (controle dos prazos e movimento dos processos); e digitalização e correspondência (tarefas de envio e/ou recebimento de correspondências). Atualmente, a unidade atende o público externo de forma remota devido à suspensão das atividades presenciais no Judiciário.
ESTRUTURA
Na secretaria atuam 67 servidores, sendo quatro secretários judiciais e um secretário especial, técnicos e auxiliares judiciários e assistentes de informação, que realizam tarefas relativas a atos ordinatórios, citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos entre outros, coordenados pelo magistrado José Nilo Ribeiro Filho. Durante a suspensão das atividades presenciais, conforme a Portaria TJMA 223/2021, até o dia 15 de abril, o atendimento remoto da SEJUD está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O contato pode ser feito pelo aplicativo de mensagem Telegram (98) 98845-2064 e pelo e-mail: sejud_civelslz@tjma.jus.br.