SEJUD Cível realiza 102 mil tarefas no primeiro mês de funcionamento

A Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis (SEJUD Cível) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís realizou 102.235 tarefas no primeiro mês de funcionamento. A unidade, instalada no quinto andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), iniciou as atividades no último dia 13 de julho. Houve um aumento de 25% nas tarefas realizadas, se comparado com o mesmo período do ano passado, quando essas atividades eram feitas em cada Vara Cível individualmente.

O coordenador da SEJUD Cível, juiz Holídice Cantanhede Barros, explicou que a secretaria única foi pensada para dar celeridade, criando padronização para as 16 Varas Cíveis, para que todas estivessem no mesmo nível, sem discrepância, com uma unidade produzindo mais na secretaria e outra menos. “Nesse primeiro mês já alcançamos o objetivo de uma produtividade alta. Foi um mês de adaptação dos servidores com o padrão próprio da secretaria digital e logo depois da retomada das atividades presenciais no Judiciário”, disse.

A secretaria digital é um modelo unificado para tramitação exclusiva de processos eletrônicos (PJe). Concentra todos os atos de secretaria realizados no PJe, ficando nas respectivas varas cíveis apenas aqueles atos praticados pelos juízes, a exemplo de análise e decisão de tutela de urgência, decisão saneadora e sentença. Cumprimento de mandados continuam sendo realizados pela Central de Mandados.

As principais as tarefas deste primeiro mês de funcionamento da secretaria única foram relativas a cumprimento de atos ordinatórios; expedição de intimações, citações e cartas precatórias; expedição de mandados e correspondências; distribuição de processos; arquivamento; certificar devolução de cartas precatórias; controle de processos com prazo; preparo de processo para conclusão; dentre outras.

Criada pela Resolução TJMA 17/2020, a SEJUD Cível conta com um juiz coordenador, um secretário judicial especial, quatro secretárias judiciais supervisoras e 52 servidores. A secretaria funciona por meio de uma unidade dividida em quatro núcleos: atendimento (público externo como advogados e jurisdicionados com entrega de documentos solicitados); cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado, tais como, expedições de documentos necessários, intimações e citações, juntadas; verificação (controle dos prazos e movimento dos processos); e digitalização e correspondência (tarefas de envio e/ou recebimento de correspondências).

O juiz Holídice Barros afirmou que desde o início das atividades da SEJUD estão sendo tomadas todas as medidas sanitárias para segurança dos servidores na prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), como sanitização do ambiente, limpeza das salas e equipamentos duas vezes ao dia, distanciamento entre as pessoas, computador exclusivo para cada usuário, obrigatoriedade do uso de máscara e higienização das mãos com álcool 70º. Também foi adotado o trabalho remoto para boa parte dos servidores.

O atendimento na SEJUD Cível, nesse período de retomada gradual das atividades presenciais no Fórum de São Luís, é feito com agendamento prévio. A unidade também realiza atendimento por meio do trabalho remoto pelo e-mail sejud_civelslz@tjma.jus.br e aplicativo Telegram (98) 98845-2064. A secretaria dispõe, ainda, de um posto de informação, no hall do prédio, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de expediente do fórum.

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