Sebrae e Prefeitura de São José de Ribamar assinam convênio para realização de ações de empreendedorismo no município

O Sebrae no Maranhão e a Prefeitura de São José de Ribamar assinaram recentemente, convênio que tem como objetivo a execução de ações voltadas ao desenvolvimento municipal, como a implantação da Escola Municipal de Empreendedorismo, que irá funcionar em tempo integral. A escola que começará a funcionar a partir de 2018, será a primeira escola municipal de empreendedorismo do Maranhão.

O convênio foi assinado pelo prefeito Luís Fernando e o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, em solenidade realizada no último dia 08, no gabinete da prefeitura de São José de Ribamar, com participação do vice-prefeito, Eudes Sampaio, secretários municipais, corpo técnico do Sebrae, assessores da prefeitura e imprensa.
 
O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, destacou que as ações de educação empreendedora que serão realizadas no município, buscam disseminar e estimular a cultura empreendedora entre os jovens de São José de Ribamar. “O empreendedorismo é mais uma ferramenta que garante uma educação que estimula a criatividade, a atitude e a responsabilidade de desenvolver ações que preparem os alunos para a vida, que os incentive a sonhar e encontrar formas de realizar estes sonhos”, reforçou João Martins.
 
Para o prefeito Luís Fernando, esta parceria com o Sebrae no Maranhão tem como proposta produzir resultados muito importantes para São José de Ribamar a curto, médio e longo prazo. “O primeiro fruto dessa parceria é a implantação da Escola Municipal de Empreendedorismo, conveniada ao Sebrae para formar jovens com o foco na inovação e na tecnologia”, destacou o prefeito.
 
Participaram da solenidade de assinatura do convenio, o secretário municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), Edson Calixto, a secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), Sônia Menezes, a secretária municipal de educação (SEMED), Carla Veras, o secretario da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), Walber Mousinho e a chefe da Assessoria Especial, Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado.
 
OUTRAS AÇÕES
A parceria também formalizou a realização de ações voltadas ao desenvolvimento municipal, por meio de capacitação de servidores públicos e pequenos empresários, atendimento a pequenos negócios, realização do censo empresarial, revitalização da Associação Comercial de São José de Ribamar e elaboração do inventário turístico.
 
“Com essa parceria, iremos desenvolver diversas ações no município como a organização e revitalização da Associação Comercial de São José de Ribamar, realização do censo empresarial, que irá identificar quais são as necessidades do empresariado local e a partir desse diagnóstico, focarmos em ações que incentivem os pequenos negócios do município a atuarem de forma sustentável no desenvolvimento econômico da cidade balneária. Agradecemos a confiança do prefeito Luís Fernando ”, informou o diretor superintendente João Martins.
 
Para o primeiro semestre de 2018 estão previstas ações como a Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE) em São José de Ribamar, o Fomenta  e a Feira de Negócios da Região Metropolitana, entre outras ações de mercado, atendimento e capacitações.
 
“Acreditamos na expertise do Sebrae para realizar ações que desenvolvam economicamente e socialmente nosso município, ajudando os nossos empresários a atuarem de forma sustentável. É com muito entusiasmo que assinamos esse documento que sela esta parceria e nos colocamos a disposição do Sebrae e de todas as suas ações”, disse o prefeito Luís Fernando.
 
LEI GERAL
Em maio, o município de São José de Ribamar deu um grande passo para a valorização das microempresas e empresas de pequeno porte do município, quando o prefeito Luís Fernando Silva sancionou a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas para impulsionar o setor, em uma articulação da diretoria executiva do Sebrae no Maranhão, por meio do diretor superintendente João Martins, tendo foco em ações de estímulo á Politicas Púbicas.

O objetivo da legislação é fomentar o desenvolvimento dos pequenos negócios municipais, assim como a geração de emprego, redução da informalidade e fortalecimento da economia das cidades.

Com a implementação da Lei Geral, as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e os microempreendedores individuais (MEI) de São José de Ribamar vão ter um tratamento jurídico diferenciado, como a simplificação dos processos de abertura e baixa de estabelecimentos, tratamento tributário específico, acesso ao mercado, apoio à inovação, facilidade de crédito, fiscalização orientadora, além de ter regras de inclusão.

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