São Luís sedia I Encontro de Justiça Restaurativa do Norte e Nordeste
Nos dias 19 e 20 de abril, a cidade de São Luís sedia o I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, integra a coordenação do evento, que conta com participantes das duas regiões, no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) e na sede da ESMAM (Rua Búzios sn – Calhau).
O encontro é uma iniciativa do Grupo de Trabalho dos representantes dos Tribunais de Justiça Norte e Nordeste, responsáveis pelo fortalecimento da Justiça Restaurativa nos dezesseis tribunais que integram essas regiões e contará com apresentação de painéis e partilhas de experiências na implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária.
O objetivo é proporcionar espaço para discussão e compartilhamento de experiências de práticas restaurativas dos Tribunais Norte e Nordeste, buscando fortalecer a implementação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa.
PÚBLICO-ALVO
Magistrados(as) e servidores(as) dos Tribunais que integram a Rede Norte/Nordeste de Justiça Restaurativa, assim como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, instituições que trabalham com práticas restaurativas no Estado do Maranhão e Comunidade Acadêmica.
PALESTRANTES
Nirson Medeiros da Silva Neto – Facilitador, instrutor e consultor em justiça restaurativa, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará;
Luís Fernando Bravo de Barros – Advogado, pesquisador, educador e facilitador em programas de Justiça Restaurativa no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP);
Janine Soares de Matos Ferraz – Juíza de Direito, membra do Comitê Científico Pedagógico do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia;
Major PM Márcio Henrique Chagas Carvalho – O comandante da 78ª da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), integrante do Programa Coração de Tinta e
Cíntia Guajajara – Professora, mestra em Linguística e Línguas Indígenas, é liderança na comunidade indígena Lagoa Quieta, nas terras arariboia, município de Amarante/MA.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA – 19 e 20 ABRIL 2023
DIA 19 – QUA
• 14h00 – Credenciamento
• 14h30 – Solenidade de abertura
• 15h30 – 1° painel – Possibilidades e práticas restaurativas nos sistemas criminal e socioeducativo
• 17h00 – 2° painel – Justiça Restaurativa Socioambiental: reparando danos de uma história comum
• 18h00 – Coquetel e apresentação cultural de abertura
TODOS OS DIAS
• Espaço reservado para apresentação das boas práticas restaurativas de cada Tribunal
• Stand com livros e produtos genuinamente
maranhenses
• Stands com produtos artísticos e culturais das secretarias de cultura municipal e estadual
• Exposição de produtos da Cooperativa Social Cuxá
• Projeto implantado nas dependências da Unidade
Prisional de ressocialização Feminina do Complexo
São Luís (UPFEM), para geração de renda de mulheres privadas de liberdade.
DIA 20 – QUI
• 8h30 – 30 painel – Justiça restaurativa na prática: um olhar para as Varas de Infância e Juventude e de Violência Doméstica
• 9h30 – Vivência de círculos em salas simultâneas:
1. círculo – Justiça restaurativa, infância e juventude e socioeducação
2. círculo – Justiça restaurativa e violência doméstica
3. círculo – Justiça restaurativa, justiça criminal, acordo de não persecução penal e execuções penais
4. círculo – Justiça restaurativa e segurança pública
5. Justiça restaurativa e conflitos socioambientais
14h30 – 4° painel – Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa: o Estado da arte nos 16 TJs
Norte e Nordeste
15h30 – 5° painel – A integração da Justiça Restaurativa com a Segurança Pública
16h30min – Proposição da Carta de Recomendações do I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa e lançamento da campanha: “2023: ANO PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EDUCAÇÃO”.
17h30min – Coquetel e apresentação cultural de encerramento.