O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, entregará, no próximo dia 3, as sete Promotorias Distritais da Ilha de São Luís. A primeira a ser inaugurada, já no polo definitivo, será a da Divineia e as outras seis – Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cidade Operária, Cohatrac e zona rural – funcionarão provisoriamente no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, na Rua Oswaldo Cruz.

Para Eduardo Nicolau, a instalação das Promotorias Distritais deixará o Ministério Público ainda mais próximo da população, principalmente de quem mais precisa. “Queremos garantir que as pessoas tenham acesso ao Ministério Público, que possam recorrer aos promotores de justiça para que seus direitos sejam assegurados como estabelece a nossa Constituição”, destaca.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, explica que houve uma redefinição das circunscrições dos polos, com base no estudo realizado pelo MPMA em parceria com o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid). “A redefinição proporcionou que cada um dos bairros ou localidades de São Luís ficassem vinculados a alguma promotoria distrital. A cobertura será total e já há resolução do Colégio de Procuradores estabelecendo esse novo quadro”, explicou o diretor.

De acordo com o Regimento Interno que estabelece o fluxo das promotorias distritais para inserção nos polos, serão realizadas escutas sociais em pelo menos três bairros mais populosos de cada polo para captar a demanda reprimida e trazê-la para o fluxo normal da promotoria. Isso ocorrerá inclusive nas seis sedes provisórias para que as atividades sejam iniciadas imediatamente.

“Já temos quatro promotores de justiça que vão começar a trabalhar nessas promotorias, e já publicamos editais para a promoção de mais três promotores do interior para se titularizarem nas demais promotorias”, acrescentou José Márcio Maia Alves. 

PARCERIAS

O Ministério Público está negociando com outras instituições para tentar adquirir, em parceria, as unidades móveis que vão se deslocar aos bairros para fazer atendimentos. No dia 21 de março, o projeto foi apresentado para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, e para representantes da Vale.

“Fizemos contato com Fiema e Vale para conseguirmos as unidades móveis para fazer essas inserções nos bairros mais populosos. Agora, esses atendimentos serão feitos em espaços públicos das comunidades, mas, no futuro, vamos fazer isso através das nossas unidades móveis”, detalhou o diretor da Secinst.