Flávio Dino realiza conferência de abertura do 13º Congresso do MPMA

Como conferencista de abertura do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abordou em sua palestra o tema da segurança e o combate ao crime organizado.  Antes de iniciar a sua exposição, o conferencista elogiou o trabalho do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e teceu considerações a outras autoridades presentes na mesa, como o desembargador federal Ney Bello e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.

Depois, abordou o problema da violência em todo o mundo, inclusive, citando conflitos e agressões que vitimam principalmente crianças e adolescentes, como os bombardeios na Faixa de Gaza e os ataques às escolas no Brasil e em outros países. “Por isso, aquilo que se passa aparentemente a milhares de quilômetros, também reverbera por aqui nessa ética ou antiética esquisita dos tempos atuais. Portanto, eu vim aqui sobretudo para semear esta mensagem de que nós não podemos normalizar, naturalizar aquilo que é abjeto, que é vil, que é inaceitável e que é a negação ontológica de toda a nossa profissão de fé”.

Outro tema tratado foi a necessidade de defesa da Constituição de 1988 que assegura os direitos para todos os brasileiros e que é alvo constante de tentativas de mudanças ou de questionamentos. “Quando vemos a Constituição de 88, encontramos instituições fortes, pujantes e nos orgulhamos delas. A questão que se põe é: como é possível continuarmos a consolidar esses avanços institucionais? Isso só se assegura mediante a intervenção de pessoas concretas. As instituições não são uma abstração”.

Nesse ponto, também fez uma alusão às dificuldades e demora na consolidação das leis nos Estados Unidos, na Itália e na França, no período após a publicação das constituições desses países. “Eu faço essa alusão a esses casos internacionais para que não desanimemos diante das dificuldades que nossa pátria atravessa”, completou.

POLARIZAÇÃO

Sobre a polarização que ainda divide a sociedade brasileira e do qual é vítima de ataques constantes, o ministro afirmou: “Se nós não recompusermos o tecido de relações intersubjetivas e o mínimo de pacto afetivo entre brasileiros e brasileiras, não existe nação. E esse é o nosso papel como guardiões dos princípios que estão plasmados em nossa Constituição”.

Flávio Dino também discorreu sobre a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) na preservação de vidas de brasileiros durante o período da pandemia e a respeito do seu trabalho frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.   Comentando esse exercício, ele citou uma recente pesquisa que apontou como a principal preocupação dos brasileiros é com a segurança.

EFICIÊNCIA

Também reafirmou a necessidade de todos que operam o sistema de segurança pública de zelar pelo princípio da eficiência e prestar contas com a sociedade. “Ontem, numa ação no Paraguai, nós apreendemos 2.325 armas e foram bloqueados R$ 66 milhões em bens. Essa importadora de fachada somente nos últimos três anos importou 45 mil armas de países do Leste Europeu. Grande parte foram parar nas mães das facções brasileiras, que não estão somente no Rio e em São Paulo, apenas. Estão na nossa cidade”.

Refletindo sobre as operações de combate ao crime organizado, o palestrante afirmou que só é possível superar o problema com uma forma eficiente de apreensão de bens e de recursos financeiros do crime, mais do que com o enfrentamento das facções nos bairros, morros e favelas das cidades do país, que terminam por vitimar pessoas inocentes, incluindo crianças, trabalhadores e idosos. “É preciso encontrar as causas e vigiar portos, aeroportos, fronteiras, estradas, além de efetivar o que chamo de asfixia financeira. Isso é combater o crime organizado. E o Ministério Público do Maranhão, a exemplo de todo o país, tem um papel fundamental nesse processo”.

Outros aspectos abordados pelo conferencista foram o destino do lucro do crime organizado, que não vai exatamente para as favelas, mas também para os bairros de luxo das grandes cidades; e o alvo mais recorrente do crime que é a população pobre do país. Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou a necessidade da união entre as instituições e a sociedade para o combate mais eficiente à questão “A violência é estrutural, é social, é a desigualdade, é a negação de oportunidades, é a falta de escola digna, é a falta de acesso a direitos, cultura e esporte. É a falta da oferta de sonhos para a nossa juventude”.