SÃO LUÍS – MPMA discute realização de conferências de Saúde Mental
Na manhã desta quinta-feira, 28, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão (CAO-Saúde) promoveu reunião, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, para discutir a realização das conferências municipais, macrorregionais e estadual de Saúde Mental. Os encontros são exigidos pelo Conselho Nacional de Saúde e serão preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental prevista para ser realizada de 8 a 11 de novembro de 2022, em Brasília.
A conferência nacional tem o objetivo de propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental em todo o território nacional.
Conduziu a reunião a promotora de justiça Maria da Glória Mafra, coordenadora do CAO-Saúde. Participaram também representantes do Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde de São Luís e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão.
Também estiveram presentes gestores da Secretaria Estadual de Saúde e da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.
ATRASO
O encontro foi motivado pelo atraso, no Maranhão, do cronograma de realização das conferências municipais estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde. As etapas são preparatórias para a conferência estadual, cujo prazo final é dia 30 de junho.
Também foram abordados temas como orçamento para a realização das conferências, número de delegados e a assinatura do decreto estadual para a autorização da realização dos encontros no estado.
Na reunião, foi decidido que os representantes dos órgãos presentes vão discutir o cronograma de realização das etapas municipais e macrorregionais, entre outros assuntos relativos à temática.
“Nós estamos muito atrasados frente às datas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Por isso, o Ministério Público tem o dever de mediar esse processo para garantir que as conferências preparatórias sejam realizadas. Nelas, serão feitas as escutas da população mais vulnerável e discutidas as políticas públicas de saúde mental a serem implementadas”, enfatizou a promotora de justiça Glória Mafra.
Nas conferências preparatórias serão ouvidas pessoas de diversos segmentos, incluindo os mais vulneráveis: juventude, população em situação de rua, população negra, indígenas, catadores de materiais recicláveis, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV/AIDS, entre outros.
TEMAS
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental terá como tema central “A Política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Já o eixo principal do evento será “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”.
Alguns dos assuntos da atualidade a serem discutidos são os impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
