São José de Ribamar lança nova Lei de Zoneamento e Uso do Solo
Com a atualização da legislação, o município deve atrair novos investimentos
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Nesta sexta-feira (08/08), o município de São José de Ribamar deu um passo significativo em direção ao desenvolvimento urbano sustentável com o lançamento da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. O evento, que contou com a presença de autoridades locais e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), foi marcado por discursos que enfatizaram a importância da legislação para o crescimento econômico e a organização do espaço urbano.
Pela FIEMA estiveram presentes ao lançamento os vice-presidentes executivos Celso Gonçalo e Fábio Nahuz, ambos empresários do ramo da construção civil. Gonçalo ressaltou que a atualização da legislação é crucial para os empresários da Grande Ilha de São Luís. “Precisamos dessa legalidade para que possamos lançar nossos empreendimentos com a segurança jurídica necessária”, afirmou.
Fábio Nahuz, que é presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), também elogiou a atualização da lei, afirmando que ela representa um marco para o setor da construção e para o empresariado. “Com essa nova normativa, esperamos um desenvolvimento socioeconômico robusto em São José de Ribamar”, disse. Em nome do Sinduscon-MA e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (ADEMI-MA), Nahuz entregou ao prefeito Dr. Julinho uma placa em homenagem pelo comprometimento, apoio institucional e ações desenvolvidas em prol do fortalecimento e crescimento da construção civil maranhense, contribuindo para o desenvolvimento urbano e social do Maranhão.
CONDOMÍNIOS DE LOTES INDUSTRIAIS – O arquiteto Roberto Furtado, consultor técnico da Prefeitura de São José de Ribamar, ressaltou que a nova legislação é uma resposta às demandas de um município em crescimento. “A lei de zoneamento deve não apenas regular a ocupação do solo, mas também promover o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população”, explicou. Ele enfatizou que a legislação foi elaborada com a participação de técnicos que conhecem as necessidades locais, garantindo que a nova norma atenda aos interesses da comunidade.
A secretária de Receita e Fiscalização Urbanística do município, Karolynne Queiroga, destacou que a nova lei permitirá a instalação de indústrias em todo o município, exceto aquelas consideradas nocivas ao meio ambiente. “Estamos trazendo novidades, como os condomínios de lotes industriais, que facilitarão o licenciamento e atrairão novos investimentos para a área industrial”, afirmou. Além disso, acrescentou que a lei permite a construção de prédios com até 90 metros de altura, o que promete impulsionar a verticalização da cidade e gerar novas oportunidades de emprego e renda para os ribamarenses.
José Augusto Duailibe e Alexander Carvalho foram alguns dos empresários do setor da construção civil que prestigiaram o lançamento da nova lei de zoneamento e uso do solo. Duailibe disse que esse é um momento grandioso e uma grande oportunidade para o mercado e para o desenvolvimento da cidade. Já Carvalho falou que a legislação atualizada dá previsibilidade para que os empresários se planejem e destacou o potencial do setor da construção civil para a geração de empregos. “O município de São José de Ribamar sai na frente com esse plano audacioso de poder, inclusive, elevar gabarito dos prédios, de fazer os usos corretos das áreas, e isso é o que o empresariado quer, que é saber o que pode ser feito e potencializar isso dentro do mercado de trabalho”, frisou.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, encerrou o evento destacando a importância do diálogo e da colaboração entre o poder público e a iniciativa privada para o progresso da cidade. “Estamos aqui para facilitar a geração de emprego e dar dignidade para nossa população. Essa lei foi elaborada de forma coerente pelos nossos técnicos competentes”, elogiou ele. Com a nova lei, São José de Ribamar se posiciona para um futuro de crescimento ordenado, buscando equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, em um momento em que a cidade se prepara para enfrentar os desafios do crescimento urbano.