SANTA INÊS – MPMA participa de inauguração da Patrulha Maria da Penha

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou na manhã desta quinta-feira, 22, do lançamento da Patrulha Maria da Penha, no município de Santa Inês. Da instituição ministerial, também estiveram presentes os promotores de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, Camila Gaspar Leite, Larissa Sócrates de Bastos e Moisés Caldeira Brant, todos da Comarca de Santa Inês. A inauguração foi realizada no Centro de Diretores Lojistas e reuniu também autoridades da Polícia Militar e do Executivos municipal e estadual, entre outras.

A implantação da Patrulha Mara da Penha atende a uma solicitação do Ministério Público, feita pelo procurador-geral de justiça à Secretaria de Estado de Segurança Pública, após reivindicação de todos os promotores de justiça da Comarca. “A Patrulha Maria da Penha vai nos ajudar a cumprir tudo o que determina a lei em relação às mulheres vítimas de violência doméstica. Portanto, é um grande avanço para a Comarca de Santa Inês”, ressaltou Eduardo Nicolau.

Para o promotor de justiça Sandro Lobato de Carvalho, a instalação da Maria da Penha tem a finalidade de oferecer mais proteção e segurança às mulheres em situação de violência doméstica. “A patrulha vai ajudar na fiscalização e no cumprimento das medidas protetivas de urgência e oferecer um atendimento diferenciado a essas mulheres”, disse.

A promotora de justiça Camila Gaspar afirmou que a implantação do serviço é uma conquista muito positiva para a Comarca. “A patrulha é extremamente importante para que as medidas protetivas sejam cumpridas efetivamente”.

Um dos articuladores da implantação da Patrulha Maria da Penha na comarca, o promotor de justiça Moisés Caldeira Brant agradeceu o apoio ao Poder Judiciário, da Secretaria de Estado da Segurança e aos colegas do Ministério Público do Maranhão para a instalação do serviço e para a realização de outras atividades que contaram com a parceria de várias instituições na comarca. “A nossa sugestão inicial é que a Patrulha Maria da Penha seja criada em todos os municípios, sedes de Comarca, que possuem batalhão da Polícia Militar”, declarou.

Presente na solenidade, a secretária de Estado da Mulher, Naira Monteiro, destacou que a Patrulha Maria da Penha é um instrumento consolidado na proteção e defesa de mulheres vítimas de violência. “A primeira surgiu em 2017 e estamos ampliando pelo interior do estado. É um serviço extremante importante no processo de fiscalização. No Maranhão, nenhuma mulher com medida protetiva vigente foi morta”, enfatizou.