Reunião dos Centros de Apoio discute alteração no Regimento Interno
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Maranhão se reuniram na manhã desta terça-feira, 5, na sala do Colégio de Procuradores, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir alterações na minuta do regimento interno dos CAOs e outros assuntos, com o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves.
O encontro, realizado de forma híbrida, também discutiu o Ato Regulamentar nº 55/2021, que disciplina o fluxo de demandas recebidas pelos Centros de Apoio Operacional, a instalação do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência Doméstica e demais projetos dos CAOs Mulher e do Júri.
O diretor da Secinst, José Márcio Maia Alves, coordenou a reunião, fomentou o debate e organizou os encaminhamentos internos.
“A Secinst está sempre aberta às demandas do colegiado de coordenadores de CAOs. Hoje alinhamos a reformulação do Regimento Interno e dos fluxos da Câmara de coordenadores e discutimos questões afetas à distribuição de demandas externas à instituição que são direcionadas aos centros de apoio”, destacou diretor da Secinst.
Entre os coordenadores dos CAOs, participaram de forma presencial os promotores de justiça Alenilton Santos Júnior (Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência); Glória Mafra (Saúde); Nahyma Ribeiro Abas (Probidade Administrativa); Sandra Fagundes Garcia (Mulher) e Sandro Lobato de Carvalho (Júri).
Como desdobramento da atividade, os coordenadores levaram a pauta da reunião ao conhecimento do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
Também acompanhou o encontro com o chefe do MPMA a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Regina Leite.
“Os Centros de Apoio são órgãos fundamentais para aprimorar o desempenho da instituição, porque orientam e auxiliam o trabalho dos promotores de justiça nas comarcas de todo o estado, contribuindo para o melhor atendimento das demandas da sociedade. É importante que estejam alinhados debatendo novos projetos e soluções”, declarou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.