Retrospectiva – Gestão estadual reforça avanços nas ações de proteção e defesa do meio ambiente

As conquistas na implementação da política ambiental do Estado se consolidaram com medidas de fiscalização, controle e preservação do meio ambiente. Em um cenário de pandemia por conta do novo coronavírus, os desafios foram maiores, mas o trabalho prosseguiu. Coordenados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), uma série de medidas com foco no desenvolvimento sustentável e uso coerente dos recursos naturais foram executadas. Construção de parques ambientais, investimento em pesquisa e projetos educativos somam as ações de Governo na área.

“Este ano foi marcado pela pandemia do novo coronavírus, mas permanecemos desenvolvendo as ações da Secretaria, da melhor forma, reforçando o atendimento remoto e a partir destes esforços, somamos uma média de 800 atendimento mensais. Destaco como importante medida a criação da Escola Ambiental, que já definiu sua primeira capacitação, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão. Agradecemos ao governador Flávio Dino por todo o suporte que prestou, provando o compromisso e preocupação do Governo com as questões ambientais e que nos permitiu promover uma política ambiental eficaz”, destacou o titular da SEMA, Diego Rolim.

No conjunto de ações exitosas, o gestor citou a campanha contra queimadas, realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros, que gerou redução nestas ocorrências; alcance de índices favoráveis na garantia da balneabilidade das praias, com a promoção de medidas de educação ambiental, conscientização e fiscalização; ampliação do setor de Recursos Hídricos; expansão do programa Maranhão Verde em municípios da Baixada Maranhense; inauguração do escritório da SEMA em Imperatriz; e diversas ações em parceria com os municípios maranhenses.

Inaugurado em agosto, o Parque Ambiental do Sucupira, em Timon, é o novo cartão postal da região. Com uma área de 70 mil m², o parque conta com academia ao ar livre, quadras, pista de skate, campo society, áreas de ciclismo e caminhada, parque infantil inclusivo, calçadão, bancos, iluminação de led, estacionamento, uma praça e vasta área sombreada. A administração é feita pela Prefeitura local.

Em Anapurus, avança a construção do parque ambiental, que será atrativo turístico para toda região do Baixo Parnaíba. O espaço vai possibilitar atividades de lazer e prática esportiva, campo para pesquisas estudantis e universitárias, além de se tornar ponto de preservação do meio ambiente. Brejo e Vila Nova dos Martírios são outras cidades contempladas com parques ambientais, incrementando as ações de proteção à natureza e de incentivo ao lazer, ao desenvolvimento científico e turismo ecológico. Ano passado foram entregues os parques ambientais Rangedor e Itapiracó (São Luís) e em Balsas.

Em fase de elaboração, o Plano Estadual de Recursos Hídricos, vai traçar estratégias para assegurar usos múltiplos das águas, além da conservação, proteção e recuperação de bacias hidrográficas estaduais. O plano terá ações práticas de utilização das águas, com base em diretrizes e instrumentos inovadores na gestão de recursos hídricos. O objetivo é promover políticas públicas que considerem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica no Estado.

Outro instrumento balizador das ações ambientais e instituído pelo Governo do Estado, o Plano Estadual de Educação Ambiental, já em vigor, é o principal norteador das políticas, programas e projetos nesta área. Somado à diversas medidas educativas pró meio ambiente, integra o plano a Escola Virtual Ambiental (EVA), que oferece cursos de curta-duração sobre gestão no setor, relação dos recursos hídricos e unidades de conservação com a educação ambiental e outros.

Com o programa Maranhão Verde são realizados projetos para o apoio à conservação e recuperação do meio ambiente, ações de educação ambiental e capacitação da comunidade local. O trabalho inclui ainda produção de mudas de espécies nativas, restauração e recuperação de áreas, monitoramento e avaliação ambiental. Por uma gestão mais qualificada e melhor atendimento das demandas ambientais, a Sema investe na capacitação de técnicos e presta orientação aos municípios. 

Este ano, a Supervisão das Unidades de Conversação desenvolveu várias atividades para coordenar o trabalho de preservação, manejo e sustentabilidade de áreas protegidas. Entre as iniciativas, encontros de conselhos das áreas de preservação e parques ambientais; eleição de conselhos consultivos; habilitação de entidades para ações nas áreas preservadas; convocação de membros para compor conselhos consultivos das Área de Proteção Ambiental (APAs). Os conselhos consultivos são os principais instrumentos de relacionamento entre a Unidade de Conservação e a população local.  

O Maranhão integra ainda a Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). A plataforma global para governos estaduais e provinciais promove inovação e liderança de políticas subnacionais; envolve e colabora com agentes interessados do setor público e privado em vários níveis; além de estabelecer caminhos para abordagens nacionais e internacionais eficazes com fins a reduzir o desmatamento e melhorar os meios de subsistência.