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Retrospectiva – Diversas ações de assistência social garantiram direitos básicos à população

Ações socioassistenciais executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) foram fundamentais para garantir à população maranhenses acesso aos direitos básicos de saúde durante os primeiros meses de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

Inauguração de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), instalação de sala de videoconferência, orientação técnica aos municípios, campanhas de adesão a programas sociais, distribuição de cestas básicas e de itens de higiene foram alguns dos serviços executados pelo Governo do Estado para garantir assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Na sala de videoconferência, os gestores municipais receberam acompanhamento virtual desde o início da pandemia, por meio de reuniões, monitoramento, orientações e cursos à distância. O objetivo foi alcançar o número máximo de pessoas com direito às políticas públicas federais e estaduais, como o Programa Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, instruindo-as desde o cadastro até o recebimento do benefício. 

Mesmo com a pandemia, o Governo do Estado entregou duas unidades de CRAS em São Luís e em Paço do Lumiar, para facilitar o acesso da população aos benefícios socioassistenciais. O equipamento é a porta de entrada para todos os programas sociais estaduais e federais que a população em situação de vulnerabilidade precisa.  

Segundo o secretário Márcio Honaiser, a população dos 217 municípios maranhenses recebeu orientação e auxílio da Sedes durante os momentos mais difíceis da pandemia. “Tivemos a preocupação de estruturar e fortalecer as gestões municipais do âmbito da Assistência Social, com o intuito de acolher as pessoas nesse difícil momento de recessão econômica e crise sanitária que atravessamos por conta da pandemia. Realizamos capacitações, ciclo de escutas, reuniões virtuais, repasse de recursos, doações de alimentos e itens de higiene a entidades filantrópicas. Tudo para garantir direitos a quem mais precisa”, afirmou o secretário. 

Orientação e acolhimento socioassistencial na pandemia

O Grupo de Crise criado pela Sedes acompanhou diversas situações vivenciadas pela população mais vulnerável e apresentou soluções à gestão municipal sobre como proceder durante a pandemia. Exemplo disso foram as famílias com caso de óbito em consequência da Covid-19 que tiveram suporte psicossocial, além de orientação sobre o procedimento de velório e documentação necessária para o acesso ao auxilio funeral.

Campanhas de adesão a programas sociais

Em parceria com outros órgãos estaduais, a Sedes realizou capacitação de servidores e diversas ações para orientar a população sobre a importância e o direito aos benefícios socioassistenciais disponíveis durante a crise sanitária, em especial o Auxílio Emergencial e a Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Outra campanha importante foi a “Quarentena sim, violência não”, contra a violência sexual de crianças e adolescentes, destacando o momento da pandemia como um potencial risco de abuso e exploração sexual decorrente do isolamento social. 

Apoio a entidades filantrópicas

Doações promovidas pela Sedes reduziram problemas causados pela Covid-19 na vida de centenas de maranhenses em situação de vulnerabilidade social. A população em situação de rua de São Luís foi beneficiada com o fornecimento de roupas de cama e materiais de higiene pessoal. As crianças e adolescentes das Unidades de Acolhimento receberam materiais de higiene e limpeza, arrecadados pelo UNICEF, e doados pela secretaria.

Com atenção especial aos idosos, a Sedes repassou recursos para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Maranhão, além de orientação técnica para garantir o recebimento do auxílio financeiro emergencial. 

Com o recurso, foi possível a compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos idosos e dos funcionários, aquisição de medicamentos com prescrição médica e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e confirmados com sintomas leves da Covid-19.

Os municípios em situação de calamidade pública por conta das chuvas intensas receberam cestas básicas entregues pela equipe da Defesa Civil diretamente nas casas das pessoas ou nos locais de abrigamento das famílias.