Promotoria de Justiça Itinerante encerra as atividades no bairro do Gapara

Instalada desde o mês de outubro de 2023, no bairro do Gapara (área Itaqui-Bacanga), a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante encerrou o atendimento aos moradores no dia 31 de janeiro e vai realizar no próximo dia 20, na Unidade de Ensino Básico João do Vale, a audiência pública de prestação de contas. Inicialmente marcada para esta terça-feira, 6, a audiência foi remarcada devido ao anúncio de greve dos rodoviários da capital para esta data. Foi a 39ª instalação da Promotoria de Justiça Itinerante, que iniciou suas atividades em 1998.

Além do próprio bairro do Gapara, a região abrange as comunidades de Argola e   Tambor, São Raimundo do Gapara, São João da Boa Vista, Bela Vista, Residenciais Luiz Bacelar e Primavera, que ao longo dos três meses de instalação apresentaram os principais problemas enfrentados pelos moradores.

Segundo o titular da Promotoria de Justiça Itinerante, Vicente Silva Martins, uma das dificuldades mais sérias dessas comunidades é a falta de infraestrutura nas ruas, o que acaba prejudicando a oferta de outros serviços públicos, como a segurança pública e a coleta de lixo. “Na medida em que muitas ruas dos bairros da região estão completamente intrafegáveis para veículos e até para pedestres, fica inviabilizada a circulação de viaturas da polícia e de caminhões de lixo para a prestação dos serviços”, observa o promotor de justiça.

Outras reclamações recorrentes das comunidades da região do Gapara tratam da precariedade do transporte público e do abastecimento de água.

OMISSÃO DA PREFEITURA

De acordo com o membro do Ministério Público do Maranhão, apesar da gravidade da situação e dos constantes e reiterados pedidos de audiência para discussão dos problemas, a Prefeitura de São Luís não tem dado retorno e nem adotado as providências cabíveis.

Vicente Martins informou que, logo no início da atual gestão, em reunião com o prefeito Eduardo Braide, no dia 4 de fevereiro de 2021, comunicou a pretensão de realizar atendimento aos moradores da comunidade Argola e Tambor em busca de melhorias na infraestrutura do bairro.

Desde então, mais de 10 ofícios já foram enviados ao prefeito e ao secretário de Governo, indicado como interlocutor do Município junto à Promotoria Itinerante, solicitando o planejamento de ações para melhorar as condições de vida e moradia da comunidade Argola e Tambor, sem que respostas efetivas tenham sido dadas pela administração municipal. Até o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 15 de março de 2021, oficiou o prefeito reforçando o pedido, mas também não houve retorno.

No último ofício enviado ao prefeito, em 12 de janeiro deste ano, o promotor de justiça Vicente Martins declarou, que diante dos problemas de falta de infraestrutura nas ruas da região do Gapara, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) apenas informou que novo levantamento das vias seria feito para, então, providenciar a análise dos recursos orçamentários.

O promotor de justiça acrescentou, ainda, no documento, que desde outubro de 2022 solicita uma reunião com o prefeito, tendo enviado dez ofícios por diversos meios, mas não obteve resposta até o momento. Além disso, o secretário de Governo há alguns meses deixou de responder aos contatos.

“Insistimos na importância de dialogarmos sobre ações que possam melhorar as condições de vida dos moradores da comunidade Argola e Tambor e de toda a região do Gapara, renovando, uma vez mais o pedido de reunião com vossa excelência, em data mais breve possível, bem como para tratarmos do aprimoramento de parceria institucional”, disse no ofício o membro do Ministério Público.