Projeto que prevê semana de conscientização sobre a menstruação tramita na Câmara
A Câmara Municipal de São Luís encaminhou para as comissões de Justiça e Educação, na última quarta-feira (16), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 153/2021, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui a Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual no município.
De acordo com o projeto, a Semana será realizada anualmente na quarta semana do mês de maio nas escolas municipais de São Luís e fora delas, coincidindo preferencialmente, com o dia 28 de maio – Dia Internacional da Menstruação.
Segundo a proposta da vereadora republicana, as ações têm o objetivo de conscientizar sobre a menstruação, combater a precariedade menstrual, promover a atenção à saúde da mulher e aos cuidados básicos e garantir a universalização do acesso às mulheres em situação de vulnerabilidade econômica aos absorventes durante o ciclo menstrual.
Entre as diretrizes previstas no texto da proposta, estão:
- Informar e conscientizar os estudantes das escolas municipais sobre Ciclo Menstrual; instruir e estabelecer um diálogo com mães, pais e responsáveis pelas/os estudantes das escolas municipais sobre Ciclo Menstrual;
- Promover a capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão acerca da temática Ciclo Menstrual;
- Desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo que envolvam a temática Ciclo Menstrual;
- Integrar a comunidade, as organizações da sociedade e os meios de comunicação nas ações multidisciplinares de conscientização sobre Ciclo Menstrual e,
- Realizar debates e reflexões a respeito do assunto, com ensinamentos que visem à conscientização acerca da temática Ciclo Menstrual.