Projeto Minha Terra, parceria entre o Executivo e Judiciário, será lançado nesta sexta-feira (26)
Com objetivo principal de garantir o direito à propriedade e à segurança jurídica de famílias maranhenses, o Projeto Minha Terra, uma parceria institucional entre o Governo do Estado e a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, dedicado à regularização fundiária de 21 municípios da Região do Médio Mearim e mais oito com menor IDH, será apresentado nesta sexta-feira (26), às 9h, de forma remota, com a participação de prefeitos, representantes de Secretarias de Estado e do Poder Judiciário.
O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, à frente da parceria por parte do Governo do Maranhão, destacou que o trabalho é uma iniciativa do Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana da Corregedoria, coordenado pela juíza Ticiany Gedeon. O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Sepe, também atuará no projeto, realizando o levantamento cartográfico e delimitação geográfica das áreas, entre outras atividades essenciais.
“A união entre o Executivo e o Judiciário no processo de regularização fundiária é uma estratégia fundamental para a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico do estado. A posse legal da terra traz segurança para a população, pois legitima o direito dos moradores, tem impacto direto na socioeconomia dos municípios e ainda contribui para melhorar a qualidade de vida da população”, avaliou o secretário Luis Fernando.
Além da Secretaria de Programas Estratégicos (Sepe), Imesc e CGJ, o “Projeto Minha Terra” conta com a participação das Secretarias de Agricultura Familiar (SAF), Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Ademais, a cooperação institucional entre o Executivo e o Judiciário também irá capacitar servidores municipais para atuar no projeto e em atividades diversas relativas à governança de terras.
