Produtividade da Justiça de 1º Grau ultrapassa 16 milhões de atos na pandemia
A produtividade das unidades jurisdicionais da Justiça do 1º Grau do Maranhão, há pouco mais de um ano da pandemia, contabilizou 16.447.445 atos desde o início da crise sanitária, declarada em 11 de março, até a última segunda-feira, 29. Mesmo com as restrições ao trabalho presencial e casos da Covid-19 entre magistrados e servidores, a Justiça estadual segue no enfrentamento da demanda em suas unidades.
No âmbito judicial, os juízes realizaram 365.309 mil julgamentos, 341.449 decisões e 883.527 despachos. E no âmbito administrativo, os servidores foram responsáveis por 14.857.160 atos processuais nas secretarias judiciais, em auxílio à magistratura.
Esses números representam a produtividade da Justiça de 1º grau, âmbito das varas, juizados especiais e turmas recursais da Justiça estadual do Maranhão da capital e interior, em trabalho presencial e remoto, utilizando tecnologia de videoconferência, e-mail e aplicativos de mensagem eletrônica.
COVID-19
Nesse mesmo período, a contaminação pelo coronavírus afastou das funções, temporariamente, 676 servidores e 25 magistrados, e causou a morte de 16 colaboradores, segundo informações da Divisão Médica do Tribunal de Justiça. Apesar das perdas registradas, e das restrições e dificuldades no atendimento ao público, a Justiça estadual segue com a prestação jurisdicional diária a distância, nos dias úteis, e por meio de plantão judiciário, aos finais de semana e feriados.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão monitora os números da produtividade e do desempenho de cada unidade jurisdicional, semanalmente, com base nos dados fornecidos pelos sistemas de controle processual utilizados Judiciário do Maranhão: PJe Cível e Criminal, Themis, PROJUDI, VEP e SEEU (Conselho Nacional de Justiça). Os dados são centralizados no sistema BI (Business Intelligence) do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Do início do estado de pandemia, em 11 de março do ano passado, até hoje, o Judiciário estadual implementou sucessivas medidas de ajuste da máquina administrativa judiciária, acompanhando a evolução da crise sanitária. E diante do agravamento da pandemia, determinou a suspensão das atividades presenciais até o dia 15 de abril, e estabeleceu o teletrabalho para juízes e servidores por meios eletrônicos, como videoconferências, aplicativo de mensagens e telefones, conforme a Portaria nº 223/2021.