O procurador-geral reforçou que, especialmente com o advento da pandemia, faz-se cada vez mais necessário trabalhar com a união de forças, em prol dos que mais precisam. “Quero poder contar com cada um dos senhores nos passos que estamos dando na construção de um Ministério Público ainda melhor”, pontuou.

No início do mês de agosto, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) destinou uma emenda parlamentar de R$50 mil para contribuir na implantação das Promotorias de Justiça Distritais, que serão instaladas em regiões de maior densidade populacional e vulnerabilidade social em toda a Ilha de São Luís.

Durante a fala, o procurador reiterou que as promotorias serão instaladas próximas de quem mais precisa, e terão a presença de um promotor e das associações dos bairros para atuarem em conjunto, com o intuito de resolver de forma célere as demandas da comunidade, sem que o cidadão precise se deslocar para longe.

“Com essa pandemia, a hipossuficiência aumentou e, com isso, temos o dever e humanidade de cuidar das pessoas mais carente”, reforçou o procurador Eduardo Nicolau durante o seu pronunciamento na tribuna.

PROMOTORIAS DISTRITAIS

O projeto das Promotorias Distritais, a ser iniciado em São Luís, prevê a instalação das unidades dentro de bairros populosos, facilitando o acesso das pessoas aos serviços de garantia de seus direitos e cidadania.

Neste primeiro momento, estão previstas sete Promotorias Distritais nas seguintes regiões:  

Centro, Itaqui-Bacanga (em parceria com a Defensoria Pública), Divinéia, Cidade Operária, Cohatrac, Coroadinho e Zona Rural.

Todas as sete Promotorias Distritais já estão com processo de criação em tramitação no Colégio de Procuradores de Justiça, e quatro delas já possuem promotores de justiça designados. Após a deliberação, serão iniciados os processos de reforma e construção para que as Promotorias entrem em funcionamento.