Primeiro Cejusc do Fórum de São Luís realiza audiência em demandas de família
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (1° Cejusc), que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), realizou, desde a retomada das atividades presenciais no Judiciário maranhense (1° de julho) até agora, 384 audiências de demandas pré-processuais, sendo 90% referentes a questões de família. Desse total, houve acordo em 216 casos. Já estão agendadas até o mês de dezembro 803 audiências por videoconferência e semipresenciais.
No Centro são atendidas demandas de família como: divórcio, manutenção financeira (pensão alimentícia) para crianças e adultos, responsabilidade compartilhada (guarda), reconhecimento de paternidade por meio de exame de DNA, reconhecimento de paternidade espontâneo, encaminhamento para o laboratório forense para realização de teste de DNA, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, entre outras. Atende também demandas cíveis e sobre direito do consumidor. São pré-processuais (sem ação judicial) e processuais.
Para agendar audiência de conciliação os interessados podem comparecer pessoalmente ao 1º Cejusc ou pelos telefones 0800 707 158 e (98) 3194-5555, WhatsApp Business (98) 3194-5676 e também (98) 3194-6666 (Centro de Conciliação e Mediação de Família).
As audiências por videoconferência devem ser solicitadas pelas partes junto à unidade judicial, nos casos das processuais, e no 1° Cejusc, quando se tratar de demandas pré-processuais pelo e-mail 1cejusc-slz@tjma.jus.br. O agendamento pode ser feito também na internet, diretamente na Central de Videoconferência da Conciliação (https://sistemas.tjma.jus.br/attende/xhtml/frmConciliacaoCentral.jsf).
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), juiz Alexandre Lopes de Abreu, explicou que as partes têm em mãos um importante aparato disponibilizado pelo Judiciário que lhes garantem resolver uma situação com menos complexidade de maneira rápida e eficiente.
A secretária do 1º Cejusc, Bruna Diniz, explicou que de 1° de julho até agora, o Centro já realizou 230 audiências presenciais e 202 por videoconferência, relativas a demandas de família, cível e direitos do consumidor, pré-processuais e processuais. Do total de audiências virtuais, 172 foram relativas a demandas de família, com 159 acordos. Já nas audiências presenciais, houve 57 acordos firmados, sendo 90% referentes a demandas de família.
O 1º Cejusc funciona no térreo do Fórum, das 8h às 15h, com atendimento ao público externo das 8h às 13h, de acordo com a Portaria Conjunta 522020 TJMA e CGJ. Conforme a portaria, encerrados os horários de expediente, os prédios do Poder Judiciário do Maranhão serão fechados, somente permitida a presença de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e terceirizados, para a execução de serviço interno até as 18h, segundo escala de trabalho instituída e organizada pelo chefe imediato.
Para reduzir as possibilidades de disseminação e contágio do novo coronavírus (Covid-19) o 1° Cejusc vem adotando todas as medidas sanitárias. O objetivo é preservar a saúde de magistrados, servidores, auxiliares da justiça, colaboradores e jurisdicionados, mantendo o pleno funcionamento dos serviços da unidade.
No Fórum Des. Sarney Costa também funciona o Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís, que tem como coordenadora a juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara da Família de São Luís.
Durante o período do plantão extraordinário (19/03 a 30/06), o Centro de Família manteve as audiências virtuais. Desde o último mês de julho, a unidade vem realizando audiências presenciais nos casos em que não é possível ocorrer por meio de videoconferência, adotando todas as medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus. Este ano, de janeiro até agora, já ocorreram 810 audiências.
A unidade funciona no 4º andar do Fórum e atende, além de demandas pré-processuais, aquelas oriundas das varas de Família da capital. A unidade atende pelo telefone/WhatsApp (98) 3194-6666 e pelo e-mail 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br.