Presidente do TJMA participa da primeira sessão do ano da 3ª Câmara Criminal

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, participou, nesta segunda-feira (22), da primeira sessão do ano da 3ª Câmara Criminal Isolada, em julgamento de processo de sua relatoria. Antes de assumir a Presidência da Corte estadual de Justiça, o desembargador atuava como presidente do mencionado órgão colegiado.

Desde esta segunda-feira (22), a 3ª Câmara Criminal Isolada passou a ter como presidente o desembargador Froz Sobrinho. A mudança na Presidência dos órgãos colegiados segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno.

Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões. O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro do referido órgão colegiado.

As sessões da Câmara ocorrem sempre às segundas-feiras, a partir das 9h, na Sala das Sessões Criminais, no 1º andar do prédio-sede do TJMA, na Praça Pedro II.

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