Presidente do TJMA dialoga com profissionais do Judiciário na Região dos Cocais 

Para concluir as ações da nona edição do Programa Justiça de Proximidade, realizadas em quatro municípios da Região dos Cocais, o desembargador Paulo Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), visitou as comarcas de Caxias, Matões, Parnarama e Timon, na Região dos Cocais, Leste do Estado, distantes cerca de 400 km de São Luís, na quinta e sexta-feiras (22 e 23/6).   

O programa consiste em uma força-tarefa voltada a oferecer serviços à sociedade – por meio do projeto Registro Cidadão, com a emissão de registros civis -, e melhorias aos fóruns das comarcas, com serviços internos de aprimoramento nas áreas administrativa, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, além de orientações atualizadas a servidoras e servidores.

O Registro Cidadão realizou 523 atendimentos, de 19 a 22 de junho, em Parnarama (140), Matões (138), Caxias (98) e Timon (147), em parceria com os cartórios extrajudiciais. Simultaneamente, a Defensoria Pública estadual também esteve no local prestando consultas e orientações sobre demandas judicializadas. O atendimento é organizado pelo FERJ, o Fundo do Tribunal responsável pelo projeto, que combate o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, além de segunda via de certidões de nascimento, de casamento e atos de reconhecimento de paternidade, 

As quatro cidades maranhenses, localizadas no meio-norte do Nordeste do Brasil, abrigam grande parte da mata dos cocais – ecossistema que recobre áreas no centro-norte e leste maranhense e no norte e oeste piauiense. Na região, formada por outros 13 municípios, ainda é comum encontrar trabalhadores rurais, principalmente mulheres, concentradas na extração e comércio da amêndoa do coco babaçu e seus derivados.

MAIS PRÓXIMO 

Acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro e equipe de servidores(as), o presidente do TJMA percorreu as comarcas e reuniu-se com os profissionais das diversas áreas nos fóruns locais, as magistradas e os magistrados para reforçar os objetivos das ações do programa Justiça de Proximidade, que busca levar a administração do Judiciário para o interior, conhecendo a realidade, dificuldades de servidores(as) e magistrados(as), e as relações institucionais com os demais órgãos e o sistema de Justiça. 

A conversa com as equipes locais e a magistratura começou em Caxias, na quinta-feira (22), onde Paulo Velten ressaltou os esforços da gestão na melhoria das condições de trabalho e financeiras do corpo funcional, para que assegurem um serviço de qualidade prestado ao jurisdicionado, frisando os reajustes concedidos nos auxílios e bolsas, conversão de licença-prêmio em pecúnia, início da implantação do novo Plano de Cargos (PCCV), que terá uma nova etapa a partir de julho deste ano com a implantação dos novos percentuais de progressões e promoções; e, ainda, o objetivo de nomeação de pelo menos 15 juízes aprovados no atual concurso em andamento, buscando reduzir o déficit de comarcas vagas no Estado; entre outros assuntos institucionais. 

SESSÃO ITINERANTE

Lá, ele acompanhou a realização da primeira sessão itinerante de um órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão – a 3ª Câmara Cível, agora também 2ª Câmara de Direito Público. No Fórum da Comarca, o público pôde acompanhar de perto o julgamento de processos e uma homenagem a Gonçalves Dias, no ano do bicentenário de nascimento do poeta caxiense.

O encontro contou com a presença de dois desembargadores da câmara: Lourival Serejo e Jamil Gedeon, este último natural na cidade, e do procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. O terceiro membro da câmara, desembargador Cleones Cunha, não pôde viajar para o município, por motivo de saúde, mas participou da sessão por meio de videoconferência.

Após a sessão, foi instalada a 4ª Vara Cível de Caxias. Localizada no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, a nova vara judicial resultou da transformação da Vara Única da Comarca de Aldeias Altas e receberá todos os cargos da antiga unidade. 

A unidade terá competência para processamento e julgamento de ações de natureza cível, de comércio, recuperação de empresas, saúde pública, execução fiscal e cartas precatórias. 

Por meio de cooperação entre as faculdades UniFacema e o TJMA, a comarca de Caxias passou a contar ainda com um Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV), instalado na quinta-feira (22). A unidade é destinada ao apoio de vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro. Na ocasião, também foi inaugurado o Centro da Justiça Restaurativa, que também funcionará no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição parceira do Judiciário.

BEM E DEPRESSA

Ao se reunir com o quadro funcional, o desembargador pontuou o papel do Judiciário no movimento pró-civilização, com a entrega da tutela jurisdicional adequada, bom atendimento, trabalhando “bem e depressa” e contribuindo com uma sociedade forte e consciente de seus direitos e obrigações. “Nosso desafio hoje é construir a sociedade que tenha um estado forte, instituições eficazes que funcionam e, ao lado dele, uma sociedade igualmente forte e esclarecida, com senso comunitário e inclusiva, respeitando direitos das minorias e que inclusive controla o próprio estado”, avaliou. 

O presidente foi enfático ao discorrer sobre os quatro eixos temáticos norteadores da atual gestão – Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência -, considerados princípios fundamentais para o sucesso do Judiciário maranhense. “A experiência que colhemos na Corregedoria Geral de Justiça nos permite potencializar as ações no Tribunal, mantendo o foco nesses quatro eixos, com os quais, juntos, temos evoluído, temos avançado”, avaliou.

Paulo Velten destacou que, alinhados com os macrodesafios do plano estratégico do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026, tais eixos norteiam as ações da Presidência e de toda a estrutura a ela subordinada, “indicando o propósito que cada diretor, cada liderança, deverá ter em conta na tomada de qualquer iniciativa ou na prática de algum ato”.

DIÁLOGO

Sempre muito entusiasmado quanto aos resultados do trabalho nas comarcas por onde passou nesta temporada, nas palestras e conversas mantidas nos diversos fóruns, o presidente reforçou a importância do diálogo aberto, franco e sincero com os servidores e servidoras para promover a proximidade necessária com todos os segmentos que compõem o Judiciário. 

“Somos um exército de 297 juízes, 33 desembargadores e mais de cinco mil servidores que estão diariamente na ‘infantaria’. O Poder Judiciário não se faz só com juízes, precisa do braço forte dos servidores e servidoras, por isso é importante criar essa sinergia para que a gente possa atuar igualmente e conquistar mentes e corações para um mesmo propósito”, disse Velten, salientando que das oito diretorias do tribunal, seis estão nas mãos de servidores efetivos – analistas e técnicos – a maioria mulheres, e tem funcionado muito bem, assim como as que são cargos comissionados, que têm profissionais de alto nível. 

PROPÓSITO

Paulo Velten também falou sobre melhorias na infraestrutura das unidades judiciais e administrativas e a retomada das obras do Fórum de Imperatriz (Sul do Estado), bem como do início da licitação das obras da nova sede do Tribunal. “Estamos retomando obras importantes de infraestrutura nas comarcas com a equipe de Engenharia, que foi reorganizada para gerenciar esse trabalho. Destaco aqui a retomada das obras do novo Fórum de Imperatriz, e acreditamos que, brevemente, estaremos licitando as obras da nova sede do tribunal”. 

Ao final, falou do entrosamento necessário que deve haver para que a atividade-fim do Judiciário faça com que o(a) jurisdicionado(a) tenha atendimento pleno e satisfatório. Ele conclamou as equipes a buscarem formas de combater o desânimo, a desesperança e a falta de fé; a questionarem o propósito para o qual foram chamados a estar nos seus respectivos postos de trabalho. 

A juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, titular da 2ª Vara Criminal de Caxias e diretora do Fórum, apoiou  a ação desenvolvida na comarca. “Estamos recebendo a equipe do Tribunal de Justiça com muito entusiasmo, porque a população poderá usufruir nesse dia, de maneira concentrada, dessas ações tão importantes que o Judiciário realiza em parceria com outras instituições, como a Defensoria e os cartórios de registro civil, garantindo o acesso gratuito a direitos e serviços de cidadania. Nossa equipe toda está usufruindo dos serviços internos e atendimentos trazidos pelo TJ, numa ação única e muito importante para nós”, reforçou.

À tarde, no mesmo dia, o presidente seguiu para as comarcas de Parnarama e Matões.

SERVIÇOS INTERNOS 

Além do projeto Registro Cidadão, os fóruns das quatro comarcas receberam serviços Engenharia (revisão e reparos no telhado, pintura, retirada de infiltrações e rachaduras, entre outros); de Informática (atualização de sistemas, padronização dos computadores e aplicativos, correção de problemas, reparos e ajustes de impressoras, no-breaks, instalação de novos computadores); recolhimento de materiais inservíveis e processos físicos para reciclagem e entrega de novos materiais; revisão nos sistemas de segurança, manutenção de câmeras de videomonitoramento, detectores de metal e prevenção de incêndios.

As servidoras e os servidores de Parnarama, Matões, Caxias e Timon também participaram de palestras promovidas pelas Diretorias de Recursos Humanos, Núcleo Socioambiental, Assessoria de Gestão Estratégica e Diretoria de Segurança Institucional, além de atendimentos do projeto 

Tratando sobre sobre direitos e deveres funcionais, como licenças prêmio, de saúde, maternidade e paternidade; auxílios e adicionais, entre outros assuntos, o servidor Júlio César Costa fez a exposição “RH Itinerante”, informando ainda sobre a estrutura da Diretoria de RH e as competências e especialidades das coordenações e divisões.

O Plano de Logística Sustentável do TJMA e as metas e indicadores do Ranking de Sustentabilidade, reguladas pelo Núcleo Socioambiental do TJMA, foram detalhados pela servidora Vitória Colvara. O setor promoveu ainda o plantio de muda de ipê e a sinalização dos ambientes de trabalho com mensagens sobre a economia de recursos e insumos na instituição.

O juiz Márcio Castro Brandão, coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica, o servidor Rodrigo Valente (AGEM) trataram sobre o “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade” pontuando os  principais indicadores, metas, missão, visão e valores do TJMA e buscando conscientizar a equipe sobre seu papel no alcance dos resultados finais. 

A Diretoria de Segurança Institucional tratou sobre a promoção da cultura de segurança e prevenção de incêndios, apresentando situações ocorridas no âmbito do Judiciário e medidas de prevenção a situações emergenciais, sob a orientação do coronel PM Alexandre Magno e do tenente BM Helton Loyola, da Segurança Institucional do TJMA. 

A Escola Superior da Magistratura, representada pela servidora Anna Tereza Soares, prestou orientações sobre os cursos e capacitações oferecidos pela entidade, como especializações e mestrado, entre outras capacitações voltadas para o quadro funcional e a magistratura, nas modalidades presencial e a distância, pela plataforma EAD ESMAM.

Em cada comarca visitada, o Tribunal de Justiça proporcionou um dia com ações de saúde e bem estar, com a oferta de serviços médicos e de atendimento de enfermagem e psicológico, pela médica Léa Barros, a enfermeira Conceição Cadilhe, da Divisão Médica do Tribunal; e o psicólogo Eliandro Araújo, da Divisão Psicossocial. Foram feitas consultas, aferição de pressão e glicose e outros encaminhamentos na área de saúde.

INTERAÇÃO

“Quero parabenizar toda a equipe que esteve aqui conosco. A experiência de ter o tribunal dentro do fórum, como diz o próprio nome do projeto, Justiça de Proximidade, gerou bastante interação entre os servidores da comarca e as equipes do TJ. Eu mesma aproveitei e tirei muitas dúvidas. Isso sem falar na população alegre, vibrando ao tirar sua certidão de nascimento”, disse a juíza Sheila Cunha, titular da Vara Única de Parnarama. 

Respondendo por Matões, a juíza Cinthia Facundo avaliou que as palestras foram extremamente frutíferas, e os servidores ficaram sabendo mais dos seus direitos e deveres. “E, assim, agradeço muito a presença do presidente em nossa comarca. Já trabalhamos bem e felizes, a nossa equipe é muito boa. Não há atividade sem o juiz e eu não consigo trabalhar sem essa equipe. Então essa proximidade com o presidente e as equipes do TJ, nos motiva e é importante”, destacou.

Quem também acompanhou as ações de perto, na comarca de Timon, foi a juíza Raquel Araújo. A magistrada enalteceu a iniciativa do Tribunal de Justiça de trazer à comarca  serviços e prestar esclarecimentos para todo o quadro funcional e a magistratura acerca dos planejamentos e ações implementadas em diversos setores e como essas estão integradas. “Agradecemos a visita do desembargador Paulo Velten e de toda a equipe da presidência, proporcionando informação e aproximação entre a administração do tribunal e todos que atuam em nossa comarca”, avaliou.

Em cada localidade, no diálogo com quem trabalha nos fóruns, o presidente falou de perto com os magistrados e as magistradas e franqueou a palavra aos servidores e servidoras, para perguntas.

Acesse nos links abaixo os álbuns completos do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante as ações do programa Justiça de Proximidade nas comarcas da Região dos Cocais: