O projeto Praça da Justiça – Edição Vargem Grande foi aberto na manhã desta quinta-feira (30/1), durante solenidade realizada na sede da Câmara Municipal. A iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com a Justiça Federal – TRF da 1ª Região, Prefeitura Municipal de Vargem e diversos parceiros, disponibiliza serviços de conciliação e cidadania para a população local.

Participaram da solenidade de abertura, a desembargadora Oriana Gomes, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o desembargador federal Carlos Brandão, e a desembargadora Rosymaire de Carvalho, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o juiz titular da comarca de Vargem Grande, Paulo Ribeiro; o vice-prefeito de Vargem Grande, Antonio Gomes, representando o prefeito Raimundo da Costa; o presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, vereador Domingos de Carvalho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

A desembargadora Oriana Gomes ressaltou a importância social do evento e o fortalecimento da aproximação entre o Judiciário estadual e federal, que vem promovendo ações conjuntas direcionadas à população maranhense. “Em nome do presidente Froz Sobrinho agradeço a parceria de todas as instituições que se fazem presentes, envolvidas no objetivo único de garantir cidadania aos cidadãos e cidadãs de Vargem Grande”, pontuou.

Falando em nome da Justiça Federal, o desembargador Carlos Brandão fez uma reflexão sobre o alcance do Sistema de Justiça junto à sociedade, em especial o Poder Judiciário, que nos últimos anos tem trabalhado em ações para fortalecer e estreitar essa aproximação com o povo. “Se as instituições não estão chegando à sociedade elas devem ser reformadas, e é isso que estamos fazendo aqui em Vargem Grande, reformando o modo de atuação, pois não há um lugar próprio, o lugar é de todos, a praça é de todos, e hoje estamos lançando a Praça da Justiça, um encontro institucional que comprova a força da união entre os diversos parceiros que aqui estão. Nosso muito obrigado”, finalizou o magistrado.

O juiz Paulo Ribeiro agradeceu ao TJMA e à Justiça Federal pela escolha de Vargem Grande como a primeira cidade do Estado a receber o projeto. “Desde as primeiras horas da manhã já temos milhares de pessoas aguardando a abertura dos trabalhos, em busca dos serviços de conciliação e cidadania, o que comprova a grande demanda da nossa comunidade por tais serviços. Muito obrigado a todos que fizeram este evento se tornar real”, finalizou.

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, avaliou positivamente a iniciativa e frisou que o Poder Judiciário tem demonstrado que está mais próximo da sociedade, entendendo que como “poder constituído da nação, tem a obrigação de servir o cidadão e a cidadã, cumprindo o seu papel constitucional”.

Também participaram da abertura, juíza estadual Arianna Saraiva, os juízes estaduais Rodrigo Terças, Rodrigo Nina, e Guilherme Valente; os juízes federais Wendelson Pessoa, George da Silva, Hugo Abas Frazão, e Hilton Pires; o juiz do trabalho Carlos Eduardo dos Santos; procuradores federais, secretários de Estado, advogados, vereadores, e pessoas da comunidade.

SERVIÇOS

Dois ônibus equipados com cabines de audiência e conciliadores formados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão à serviço da população vargem-grandense. O veículo da Conciliação Itinerante atende demandas de Divórcio consensual (acordado); reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; faz a coleta de material genético para exame de DNA; pensão alimentícia; renegociação de dívidas, dentre outros.

O ônibus do PopRuaJud está à disposição das audiências realizadas pela Justiça Federal, em demandas previdenciárias movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e de direito do consumidor em desfavor da Caixa Econômica Federal – CEF.

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial – COGEX está disponibilizando serviços de emissão de segunda via da certidão de nascimento, de casamento ou de óbito de pessoas registradas em Vargem Grande.

O trabalho tem o apoio da Defensoria Pública do Maranhão, nas demandas de registro tardio, retificação e restauração de registro civil, além das solicitações de segundas vias de pessoas registradas em outros municípios. O Instituto de Identificação do Maranhão expedição de primeira e segunda vias de carteiras de identidade. A ação também conta com serviços disponibilizados pela Justiça do Trabalho, em reclamações trabalhistas; Justiça Eleitoral, com emissão de título de eleitor e outros serviços.

São parceiros do evento, o Governo do Maranhão por meio de secretarias, institutos e agências; Universidade Estadual do Maranhão; Advocacia-Geral da União; Defensoria Pública da União; Ordem dos Advogados do Brasil; Exército Brasileiro; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Banco do Brasil; Banco do Nordeste; e Caixa Econômica Federal.